Manuel de Almeida / Lusa
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho
O Governo português chegou a acordo com parceiros sociais para atualizar as medidas de melhoria de rendimentos em 2024. O documento é assinado este sábado, com a presença do primeiro-ministro.
O acordo, que foi fechado esta madrugada, é formalizado este sábado, numa cerimónia que conta com a presença do Primeiro-Ministro António Costa e da Ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho.
Segundo uma nota de imprensa do gabinete de António Costa, a apresentação do acordo decorre ao meio dia, no Conselho Económico e Social (CES), onde estarão também o secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, e o secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos.
O novo acordo é uma atualização do assinado no ano passado, que previa aumentos salariais de 4,8% em 2024 e a subida do salário mínimo nacional de 760 euros para 810 euros. O valor do salário mínimo agora proposto pelo Governo será de 820 euros.
Contudo, o acordo não contará com o apoio da CGTP, que também não assinou o acordo anterior. A central sindical continua a defender um aumento significativo de todos os salários e não se mostrou a favor da proposta do 15º mês de vencimento apresentada pela CIP.
Isabel Camarinha, secretária-geral da CGTP, defende que o aumento dos salários é a “prioridade das prioridades”, insistindo que o salário mínimo deveria atingir os 910 euros em janeiro e os mil euros no final de 2024.
Também não está ainda confirmada a participação da Confederação Empresarial (CIP). “As negociações com o Governo estão difíceis“, afirmou em declarações ao Negócios o presidente da confederação patronal, Armindo Monteiro, que não confirmou se a CIP faria parte do acordo.
O Governo está atualmente em negociações com os parceiros sociais para aumentar o salário mínimo nacional para 820 euros mensais em 2024, um acréscimo de dez euros em relação ao que foi inicialmente acordado.
A União Geral de Trabalhadores (UGT) tinha porposto um salário mínimo ainda mais alto, de 830 euros, proposta que recebeu o apoio do presidente da Confederação do Comércio e Serviços (CCP), João Vieira Lopes, que disse estar aberto a discutir aumentos salariais.
O Ministério do Trabalho anunciou que o “Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade” será apresentado no Conselho Económico e Social (CES) em Lisboa.
O aumento proposto de 820 euros representa um crescimento nominal de 7,9% em relação ao atual salário mínimo de 760 euros, uma subida acima da taxa de inflação prevista, que é pouco superior a 5%.
O salário mínimo nacional é tópico central na proposta de Orçamento do Estado para 2024, que o Governo está atualmente a elaborar, tendo já apresentado, esta sexta-feira, algumas linhas gerais à oposição.
