ASAE abre processos crime a cantinas escolares com alimentos podres

Nos últimos três anos, a ASAE abriu 20 processos crime a cantina escolares onde foram encontrados alimentos em decomposição, fraude sobre mercadorias, falta de higiene. O mais recente caso é de fezes de rato naquele espaço.

O Observador traça o cenário das cantinas escolares atuais: alimentos deteriorados, com qualidade ou composição alterada, ou mesmo em estado de decomposição ou putrefação.

De acordo com o jornal, terá sido isto que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) encontrou em diversas cantinas e refeitórios escolares durante as ações de fiscalização que decorreram nos últimos três anos.

Como resultado disso, “foram instaurados 20 processos crime por géneros alimentícios corruptos, por géneros alimentícios avariados, por fraude sobre mercadorias e por corrupção de substâncias alimentares e suspensa a atividade em 13 operadores económicos/estabelecimentos”, justificou a ASAE.

Com género alimentício corrupto, aquela autoridade refere-se ao “género alimentício anormal, por ter entrado em decomposição ou putrefação ou por encerrar substâncias, germes ou seus produtos nocivos ou por se apresentar de alguma forma repugnante”.

Por sua vez, com género alimentício avariado refere-se ao “género alimentício anormal que, não estando falsificado ou corrupto, se deteriorou ou sofreu modificações de natureza, composição ou qualidade, quer por ação intrínseca, quer por ação do meio, do tempo ou de quaisquer outros agentes ou substâncias a que esteve sujeito”, de acordo com o decreto-lei que define as infrações antieconómicas e contra a saúde pública.

Ao todo, no país existem 1.148 refeitórios distribuídos pelas escolas públicas de 2.º, 3.º ciclos e ensino secundário. Desses, a ASAE fiscalizou cerca de 800 – tendo ficado cerca de 30% dos espaços por fiscalizar.

Dos fiscalizados, foram instaurados 228 processos de contraordenação devido ao “incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene”, assim como à “inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP (Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos), não atualização dos documentos que descrevem o processo ou processos baseados nos princípios do HACCP, falta de inspeção periódica à instalação de gás e falta do livro de reclamações”, descreve a ASAE.

O HACCP tem por objetivo evitar potenciais riscos que possam causar danos aos consumidores, através da eliminação ou redução de perigos, de forma a impedir que sejam colocados à disposição do consumidor alimentos não seguros.

Esta semana, o refeitório de uma escola de Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança, apresentou vestígios de ratos, com dejetos num fogão, uma situação que o diretor do agrupamento admitiu que “já não é nova”.

O responsável pelo agrupamento de escolas, Paulo Dias explicou à rádio Onda Livre (de Macedo de Cavaleiros) que os dejetos de rato foram encontrados, na quarta-feira, num fogão que não estava a ser usado, mas que se encontra no refeitório onde são servidas refeições a crianças do 3º ao 6º anos.

A Lusa fez vários contactos para a escola e obteve como resposta que estava “em reunião” e “ocupado” o director que à rádio de Macedo de Cavaleiros afirmou que “a porta da cozinha está sempre aberta” e que os ratos podem ter entrado vindos de “algum ninho” que tenha sido movido nas obras do ginásio que decorrem no parque escolar”.

Segundo disse, “isto não é uma situação nova” e “sempre que as temperaturas baixam há uma tentativa de entrada de ratos e até de outros animais”.

A Lusa tentou obter informação sobre os procedimentos neste tipo de situações junto da Unidade de Saúde Pública da ULS do Nordeste que informou não ter sido “contactada para intervir neste caso”.

No dia em que foram detectados os dejectos de rato no fogão, as refeições terão sido servidas aos alunos noutro espaço, segundo indicou o director, afiançando que, na quinta-feira, os almoços regressaram àquele refeitório, depois da limpeza do espaço.

O caso aconteceu no polo 2 do agrupamento de escolas de Macedo de Cavaleiros e no referido refeitório não são confecionadas refeições, já que as mesmas são servidas por uma empresa externa. Na mesma cozinha funcionam as actividades práticas dos alunos dos cursos de restauração, como refere a Onda Livre.

O diretor garantiu ainda que não terão sido encontrados “vestígios de ratos noutras partes da escola”. No entanto, esta não é uma situação nova nem única.

Pelo país, vários alunos têm fotografado pratos com comida imprópria para comer, como rissóis ainda congelados, frango cru com o sangue ainda a escorrer no prato dos alunos, ou até lagartas vivas no meio da salada.

As fotografias, que têm sido partilhadas nas redes sociais, têm gerado uma onda de contestação relativamente à comida que é servida em espaço escolar. Mais tarde, soube-se, os alunos foram repreendidos pelos diretores das escolas em causa, com alguns deles a serem suspensos, alvos de processos disciplinares ou castigados.

  ZAP // Lusa

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