Valores em falta e empréstimos com destinatário errado. As gralhas do OE2021

José Sena Goulão / Lusa

O ministro das Finanças, João Leão, entrega ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, o OE2021

A proposta do Orçamento do Estado para 2021 foi entregue ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, esta segunda-feira, mas algumas áreas do documento não estavam completamente prontas.

O maior lapso envolveu o Novo Banco. Depois de tantas garantias do Executivo de que este Orçamento não teria um euro para o banco, os documentos mostravam inscrita uma transferência de 468 milhões de euros para o Fundo de Resolução.

O empréstimo figurava numa tabela e no texto que a acompanhava. Mais tarde, já depois da entrega do OE2021, o Ministério das Finanças emitiu um comunicado a admitir o erro e a esclarecer que “o Orçamento do Estado para 2021 não prevê qualquer empréstimo ao Fundo de Resolução”.



A dotação orçamental do Serviço Nacional de Saúde (SNS) também sofreu uma gralha. Segundo o ECO, o Governo sinalizou que o Orçamento aumentará em 4,1%, ou seja, mais 500 milhões de euros, mas não era possível identificar quanto deste aumento irá para o SNS.

Isto porque, em vez de números, o Executivo colocou uma letra. “Em 2021, a dotação orçamental do SNS será reforçada em cerca de X milhões de euros face ao orçamento anterior”, lia-se no relatório que acompanha o Orçamento. Ao matutino, o Ministério das Finanças esclareceu que se trata de um aumento de 467,8 milhões de euros em 2021.

Noutros pontos do relatório que acompanha o OE2021 também se encontra um X onde deveria estar um valor.

É o caso do segmento sobre a descentralização, onde é dito que “no contexto do processo de descentralização em curso, prevê-se para 2021 a transferência de um valor superior a X milhões de euros para financiar as competências da administração direta e indireta do Estado, que passam a ser asseguradas pela administração local nas áreas da educação, saúde, cultura e ação social, estando já todos os diplomas setoriais publicados”.

Esta terça-feira, a Presidência da República confirmou ainda outro erro. Desta vez prende-se com a dotação inscrita para a Presidência, que se fixa nos 32,6 milhões de euros e que será, afinal, cerca de metade.

A Presidência emitiu uma nota a explicar que é, de facto, um erro, e que a proposta era a mesma do que para este ano, cerca de 16,8 milhões. “A proposta da Presidência da República para o Orçamento do Estado para 2021 contém exatamente o mesmo montante do Orçamento de 2020, aliás, também o mesmo do Orçamento de 2019. Não há, portanto, qualquer aumento de despesas para 2021”, lê-se.

A Presidência aponta que, “infelizmente, a proposta de lei do Governo contém um erro no novo mapa de Classificação Orgânica em que os montantes são praticamente duplicados, o que acontece também com outras entidades”. Avança, assim, a possibilidade de haver mais erros no mesmo mapa, mas com outras entidades.

ZAP //

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5 COMENTÁRIOS

  1. Isso não é engano. É propositado. Já nos tempos do centeno isso acontecia. Fazem determinadas coisas para ver se cola. Como depois lhe descobrem a careca, dizem que é engano. Uma letra em vez de um número? Só mesmo à costa. O dinheiro que era para a CP estava já canalizado para o novo banco. É só aldrabões.

  2. Erros , Gralhas ?????……….. num documento de tamanha importância ???…elaborado por supostas “altas inteligências” ??………. IMPOSSÍVEL !…… O O.E apresentado, foi bem pensado e editado. Dito isto, sabem como se pesca peixe com uma cana ????… é preciso um anzol e um isco nem que seja factício, e esperar que talvez o peixe morda sem dar por ele!…as vezes, acaba-se de o ter de ir comprar ao super-mercado.

  3. São enganos do funcionalismo público, possivelmente 35 horas de trabalho são demasiado desgastantes, há que reduzir a carga laboral!

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