O famigerado Artigo 13.º pode morrer na praia. Portugal votou contra no Conselho da UE

A Internet pode respirar de alívio por mais algum tempo. As negociações sobre a reforma dos direitos de autor na Europa, que incluem os polémicos artigos 11.º e 13.º, foram canceladas.

A Internet como a conhecemos pode deixar de existir e uma das propostas de lei que pode fazer com que isso aconteça é o artigo 13.º que, supostamente, visa proteger os direitos de autor. No entanto, o futuro deste artigo é agora incerto: esta segunda-feira era suposto decorrerem as negociações finais, que foram canceladas após a oposição de 11 países.

A eurodeputada alemã Julia Reda escreveu no Twitter que as negociações entre a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia quanto ao texto do artigo 13.º tinham sido canceladas na sequência da reunião da passada sexta-feira do Conselho da União Europeia que fazia parte dos trílogos.

Os trabalhos tentavam que a negociação continuasse agendada para esta segunda-feira. Portugal foi um dos países que votou contra a nova diretiva por não concordar com o texto proposto pela presidência romena do Conselho.

No total foram 11 países, entre os quais a Alemanha, a Itália e a Holanda, que se opuseram à proposta que partiu da presidência romena do Conselho pelo facto de o artigo 13.º, mas também o 11.º, não garantirem a proteção dos direitos dos utilizadores da Internet.

Segundo o Observador, fonte envolvida no processo afirmou que Portugal votou contra porque a proposta da presidência romena “criava tantas mitigações às responsabilidades das plataformas digitais que acabava por deixar tudo mais ou menos como estava”.

O adiamento desta reunião não significa, contudo, que a diretiva não vá avançar, mas sim que as discussões vão continuar. Na prática, a oposição de 11 países significa que a diretiva fica em stand by.

As eleições europeias irão decorrer em maio. A nova data para decisão final destas leis ficou marcada para março. Caso nada se decida até às novas eleições, este empate poderá tornar-se ainda mais incómodo, avança o 4gnews.

A diretiva sobre os direitos de autor no mercado único digital tem sido debatida desde 2017. De um lado estão várias associações que protegem os direitos de autor que advogavam pela justa utilização de conteúdos protegidos em plataformas de partilha de conteúdos na Internet. Do outro, muitos criticam a possível legislação por, ao querer proteger estes direitos, condicionar a liberdade de expressão na Internet.

Os artigos que maior polémica criaram foram o 11.º e o 13.º. O primeiro, pretende regular a forma como a imprensa e conteúdos livres podem ser partilhados na Internet através de motores de pesquisa. O segundo, pode vir a estabelecer mecanismos genéricos – filtros – que têm de ser aplicados por plataformas como o YouTube para, previamente, os conteúdos não protegidos serem barrados, explica o Observador.

ZAP //

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. Costa e amigos votaram contra pq o que já estava escrito não era suficientemente mau para todos nós na UE.

    São uns tristes!

    Com tristes destes nunca na vida teríamos descoberto mundos como fizémos.

    • É… só para completar, os “amigos do Costa” são:
      Alemanha
      Bélgica
      Croácia
      Eslovénia
      Finlândia
      Holanda
      Itália
      Luxemburgo
      Polónia
      Suécia

      São todos uns “tristes”…

  2. O que a UE quer é censurar por inteiro a Internet e impedir que o povo se mantenha informado, inclusive dos seus planos de opressão crescente. A TV já está censurada por natureza. Indiquem um único canal de sinal aberto ou de cabo que transmita informação independente e reveladora. Absolutamente nenhum. Só transmitem o que o sistema deixa e programas para imbecilizar o povo. Resta alguma Internet onde ainda se pode obter alguma informação independente e alternativa. Até com isso querem acabar, sob a capa da protecção do copyright.

Responder a Eu! Cancelar resposta

Twitter passa a alertar utilizadores que colocam "like" em informações incorretas

O Twitter passou a alertar os utilizadores quando estes tentam 'curtir' uma publicação que contenha informações consideradas incorretas, medida que faz parte da esforço da empresa para combater a desinformação. Esta mudança significa que os utilizadores …

Erosão causada por tempestade tropical revela naufrágio do século XIX na Florida

Depois da tempestade tropical Eta arrebatar o norte da Florida no início deste mês, um banhista fez uma descoberta inesperada enquanto caminhava na costa de St. Augustine. Ao caminhar pelas dunas de areia de Crescent Beach, …

Uma mentira de um trabalhador de uma pizzaria forçou o confinamento na Austrália do Sul

O estado da Austrália do Sul decretou um confinamento geral, no dia 18 de novembro, depois de um funcionário de uma pizzaria ter mentido. Segundo o Huff Post, o homem, de nacionalidade espanhola, estava infetado com …

Jogar Monopólio, Scrabble ou até bilhar pode ser (ainda) mais divertido com uma nova mesa touch

Por mais divertidos que sejam os jogos de tabuleiro, estes podem ser um passatempo caro pois quem realmente gosta não se cansa de os comprar. Agora, a empresa Arcade1Up criou o Infinity Game Table que …

A apreensão histórica de cetamina na Tailândia não foi assim tão histórica. Eram só aditivos alimentares

Análises laboratoriais revelaram que a apreensão "histórica" de cetamina anunciada pelo Governo da Tailândia há cerca de duas semanas foi, na verdade, uma apreensão de aditivos alimentares e agentes de limpeza. As autoridades tailandesas anunciaram, …

Para clínicas de Terceiro Mundo. Dispositivo movido a energia solar esteriliza equipamentos médicos ao ar livre

As autoclaves são consideradas essenciais para esterilizar equipamentos médicos, mas não estão disponíveis nos países de Terceiro Mundo, onde o acesso à eletricidade é limitado. Um novo dispositivo portátil, movido a energia solar, pode ser …

China pondera novas regras sobre estrangeiros para "proibir o extremismo religioso"

Um projeto-lei publicado esta semana pelo Ministério da Justiça chinês aponta para novas restrições sobre a atuação de fiéis estrangeiros no país, com o intuito de evitar a disseminação do "extremismo religioso" ou do uso …

Regar, cortar e matar insetos. Robô dá conta de todas as tarefas de jardinagem (e até afasta intrusos)

A jardinagem é uma terapia para muitas pessoas, mas também pode ser um incómodo. O robô Yardroid foi projetado para lidar de forma autónoma com essas tarefas, utilizando inteligência artificial. Semelhante a um tanque em miniatura, …

ProToiro vai impugnar IVA das touradas e avança com queixa em Bruxelas

A Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) vai avançar com a impugnação do valor do IVA na tauromaquia e com uma queixa na Comissão Europeia, exigindo que a taxa passe de 23% para 6%. Em comunicado, a …

Braga 3-3 Leicester | Vardy rouba triunfo luso nos descontos

Um "balde de água fria". A recepção do Sporting de Braga ao Leicester não foi parca em emoção e em bom futebol. Os minhotos foram superiores na primeira parte e chegaram ao intervalo em vantagem. Contudo, …