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Após polémica com segurança dos Censos, INE suspende contrato com empresa dos EUA

O Instituto Nacional de Estatística (INE) suspendeu o contrato com a tecnológica norte-americana Cloudflare após terem sido suscitadas dúvidas sobre a empresa.

Em causa está uma publicação nas redes sociais que acusava a Cloudflare, que prestava serviços de “desempenho e segurança” ao site do INE dedicado à recolha do Censos 2021. Nessa publicação, a empresa era acusada de se apropriar indevidamente dos dados pessoais e era referido que tinha um “longo historial” de casos semelhantes.

Em comunicado, citado pelo Jornal de Negócios, o Conselho Diretivo do INE sublinhou que “teve a oportunidade de esclarecer a Comunicação Social, tendo sido recentemente publicadas peças que, de forma isenta, fazem a demonstração da segurança da abordagem do INE à recolha de dados via site dos Censos 2021”.

O instituto assinala ainda que “as opções tecnológicas de segurança da informação na recolha de dados no site dos Censos 2021 foram auditadas pelo Gabinete Nacional de Segurança (GMS)/Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS)”.

O INE reiterou ainda que “a sua abordagem respeita os requisitos de segurança e constitui a melhor opção para o sucesso da operação em tempo útil, desempenho dos serviços e face às ameaças globais expectáveis”.

“A plataforma de recolha dos Censos 2021 é segura, assim como as restantes opções tecnológicas do mesmo âmbito em toda atividade do INE”, frisou.

Contudo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) contactou o INE na segunda-feira e “suscitou dúvidas relativamente ao enquadramento jurídico da subscrição de serviços de desempenho e segurança no âmbito da operação censitária com a empresa Cloudflare”.

No seguimento deste contacto, “decidiu o INE suspender totalmente a subscrição destes serviços para que não subsistam quaisquer dúvidas no âmbito da segurança da informação”.

Momentos mais tarde, a CNPD revelou, em comunicado, que emitiu esta terça-feira uma deliberação dirigida ao INE para que este suspendesse no prazo de 12 horas “qualquer transferência internacional de dados pessoais para os EUA ou outros países terceiros sem nível de proteção adequado, no âmbito dos inquéritos dos Censos 2021”.

A CNPD esclareceu que, após ter recebido “algumas queixas sobre as condições de recolha de dados dos Censos através da Internet”, fez uma “rápida investigação” e concluiu que “o INE recorreu à empresa Cloudflare para a operacionalização do inquérito censitário, que prevê no seu contrato a transferência de dados pessoais para os EUA”.

Em declarações ao jornal Público, fonte oficial da CNPD explicou que “a Comissão vai prosseguir com a investigação para apurar responsabilidades” e que, caso se verifique algum incumprimento, “poderá tomar um conjunto de medidas corretivas”.

O INE assegura que a segurança do site do Censos 2021 não será afetada, “continuando a ser assegurada a total proteção dos dados pessoais”. Além disso, a “a forma de resposta pela população não será igualmente afetada, mas poderá ocorrer uma diminuição da rapidez de acesso ao site de recolha dos Censos”.

Mais de metade dos alojamentos já respondeu

Mais de metade dos alojamentos já responderam aos Censos 2021, anunciou esta terça-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE), que recebeu mais de 2,4 milhões de respostas durante a primeira semana do período censitário que começou a 19 de abril.

As respostas já recebidas representam informação estatística sobre mais de cinco milhões de pessoas e a maioria (92%) foi dada através da Internet em censos2021.ine.pt.

As regiões que deram mais respostas foram a Madeira (64%) e Açores (61%), com as regiões que receberam mais cartas, Norte e Centro, a responderem na proporção de 57%.

Durante a primeira semana de recolha, o INE recebeu entre 200 mil e 500 mil respostas por dia e, no segundo dia, já mais de um milhão de alojamentos tinha entregado os seus dados para o Censos.

O INE regista que, nos dias úteis, o número médio de respostas vai aumentando ao longo da manhã até às 12h, com 25 mil respostas por hora, abranda à hora de almoço e volta a aumentar durante a tarde e noite.

A operação Censos 2021 realiza-se preferencialmente pela Internet e as respostas devem ser dadas até 3 de maio.

Os recenseadores, que cumprem protocolos de segurança específicos por causa da pandemia da covid-19, farão uma segunda ronda em meados de maio pelos alojamentos que ainda não tenham respondido.

Além da Internet, as respostas podem ser dadas por telefone ou nos e-balcões das juntas de freguesia.

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  Maria Campos, ZAP // Lusa

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