“Parece-me uma coisa feita à pressa”. Críticas aos Censos continuam

Os Censos 2021 têm sido alvo de críticas relativamente aos critérios para identificação de pessoas em situação de sem-abrigo, à ausência de questões sobre identidade de género e orientação sexual, bem como sobre a lista de religiões e dificuldades no preenchimento do inquérito.

“Parece-me uma coisa feita à pressa, sem grande interesse em perceber qual a dimensão da diversidade que existe em Portugal”, disse ao Público a antropóloga, professora universitária e investigadora do Centro em Rede de Investigação em Antropologia, do ISCTE-IUL, Cristina Santinho.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), na quinta-feira 1.521.806 alojamentos de residência e de 3.755.019 pessoas já tinham respondido ao inquérito.

Na semana passada, Manuel Grilo, com o pelouro da Educação e Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, escreveu ao presidente do INE sobre os critérios para identificar pessoas em situação de sem abrigo e defendendo a inclusão das “que se encontrem em respostas de alojamento temporário, de emergência, de transição, apartamentos partilhados, entre outras”.

Na quinta-feira, a Associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo e o Bloco de Esquerda (BE) também criticaram os Censos. O partido questionou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, se “o entendimento” do inquérito quanto aos “sem-abrigo é o “de pessoas sem teto e não de pessoas sem casa” e se “está o Governo disponível para diligenciar junto do INE para que o critério de identificação das pessoas em situação de sem-abrigo” permita incluir as outras situações.

Cristina Santinho sublinhou a necessidade de apoio a refugiados e imigrantes no preenchimento. “Está a perder-se uma oportunidade essencial para percebermos realmente a diversidade das condições de vida da população em Portugal”, indicou.

Já Timóteo Macedo, coordenador da Solidariedade Imigrante, referiu que há pessoas com dificuldades no português, no acesso à Internet e também quem mude de residência com muita frequência, devido à situação documental e à precariedade no trabalho.

Ao Público, o INE explicou que a resposta “através da Internet pode ser efetuada em português e em inglês”, que estão disponíveis “questionários em diversas línguas” – como árabe, bengali, francês, hindi, italiano, mandarim, nepalês, romeno, russo e ucraniano – e em Língua Gestual Portuguesa, e que a linha de apoio atende em inglês.

Cristina Santinho defendeu que deviam ser incluídas mais religiões, como as de matriz africana. O padre católico, professor universitário da Universidade de Coimbra e teólogo, Anselmo Borges, admitiu que, apesar da “panorâmica muito ampla” no questionário, este seria mais inclusivo se atendesse também às chamadas “religiões tradicionais”.

Já o presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, Vera Jardim, disse que o inquérito “já foi bastante mais inclusivo do que costuma ser”. “Da realidade que conheço, as religiões de matriz africana não têm peso significativo nas comunidades africanas e brasileira em Portugal, muito longe disso”, frisou.

Cristina Santinho apontou ainda a “ausência de referência” ao género e orientação sexual no inquérito. O BE já tinha enviado outra questão à ministra de Estado e da Presidência,  sobre que “ações vão ser tomadas” para que “sejam recolhidos dados para tratamento estatístico das pessoas lésbicas, gay, bissexuais, ‘trans’ e intersexo”.

Ao Público, o gabinete da ministra lembrou que Mariana Vieira da Silva​ já havia referido que, em 2018, “houve uma consulta pública relativamente ao Censos 2021, não tendo na altura sido feita qualquer sugestão de inclusão de questões específicas sobre a identidade de género ou sobre a orientação sexual”.

Quanto ao INE, respondeu, por escrito, que “os Censos são enquadrados por legislação da União Europeia” na qual “estão definidas as variáveis de observação obrigatória e as respetivas categorias”, referindo que o que é estabelecido “para a variável sexo” é “apenas as categorias masculino e feminino”.

Taísa Pagno Taísa Pagno //

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