António Cotrim / Lusa
Os apoios à redução de atividades dos independentes do setor da cultura, do turismo, dos eventos e do espetáculo podem vir a ser mais baixos dos que os atribuídos em maio.
O Jornal de Negócios avança que os apoios à redução de atividade a que os independentes do setor da cultura, do turismo, dos eventos e do espetáculo ainda terão direito até agosto podem ser mais baixos do que os que foram atribuídos em maio, antes da decisão do Tribunal Constitucional (TC).
A explicação para a redução do valor reside na alteração dos critérios, uma vez que estes apoios vão deixar de ser calculados com base na faturação e voltar a depender do rendimento relevante sobre o qual incidem os descontos.
O Ministério do Trabalha considera que o critério é mais justo, mas reduz o valor do apoio. “Com estas alterações, os apoios voltam a ser calculados com base no rendimento relevante médio mensal declarado”, explicou fonte oficial do Ministério da Segurança Social ao Negócios.
Esta alteração surge na sequência de o Tribunal Constitucional ter considerado inconstitucionais algumas matérias relacionadas com os aumentos dos apoios sociais, sobretudo os destinados a trabalhadores independentes e sócios-gerentes, aprovados contra a vontade do Governo.
