Aplicação da DECO “IRS Sem Custo” suspensa pela Proteção de Dados

marsmet473a / Flickr

-

A DECO Proteste suspendeu esta quinta-feira a página da sua aplicação “IRS Sem Custo”, por imposição da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), mas a associação contesta os motivos e garante que não recolhe dados fiscais dos utilizadores.

“É manifestamente falso o fundamento da CNPD”, disse à Lusa Joaquim Silva, o coordenador da revista da DECO Dinheiros e Direitos, adiantando que cerca 110 mil contribuintes já descarregaram e usaram aquela aplicação, e que podem continuar a usa-la.

A aplicação disponibilizada pela DECO destina-se a ajudar ao preenchimento do IRS, facultando aos consumidores a possibilidade de, depois de descarregada a aplicação, optarem pelo preenchimento manual dos dados ou inserirem a senha do Portal das Finanças e acederem à declaração pré-preenchida pela Autoridade Tributária.

“Mas tudo se passa no computador do consumidor. A partir do descarregamento do programa todo o processo é feito entre o contribuinte e o servidor da Autoridade Tributária, e a DECO não tem qualquer acesso aos dados”, explicou.

Em declarações à Lusa, fonte da CNPD explicou que a comissão considera que a DECO faz tratamento de dados pessoais através daquela aplicação, tendo acesso a rendimentos, despesas, contribuições sociais e descontos dos contribuintes e que, por isso, está obrigada a notificar a CNPD sobre aquela aplicação informática.

A DECO assegura ainda que tudo irá fazer para reverter a situação e poder voltar a proporcionar aos contribuintes aquele programa de ajuda do preenchimento do IRS, considerando “lamentável” que, por causa de “uma acusação sem sentido”, os contribuintes sejam impedidos de beneficiar de uma aplicação que simplifica as suas vida e ensina a poupar nos impostos.

A suspensão da página tem efeitos imediatos, não sendo mais possível aceder-lhe, descarregar o programa, nem pedir o código de ativação, mas a DECO avisa os 110 mil contribuintes que já descarregaram a aplicação podem continuar a usá-la para simular ou cumprir as suas obrigações fiscais até ao final de maio, momento em que termina o prazo legal de entrega.

A DECO PROTESTE apresentou já a sua defesa à CNPD e aguarda resposta.

/Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Realmente eu fui contactado pela deco após o preenchimento da declaração, com o intuito de me venderem uma assinatura da revista deles. É um pouco estranho.

RESPONDER

Sem Joacine, nova direção do Livre foi eleita com 95 votos a favor e 15 brancos

Este domingo, no segundo dia do IX congresso do Livre, a nova direção do partido foi eleita com 95 votos a favor e 15 brancos (e não conta com a deputada Joacine Katar Moreira). No final …

Juiz pede escusa do caso dos emails por ser adepto do Benfica

O juiz desembargador apresenta vários motivos para pedir escusa do processo, nomeadamente por ser "sócio do Benfica desde 1968". De acordo com o jornal Público, Eduardo Pires, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto (TRP), …

Afinal, Irão já não vai pedir ajuda para analisar caixas negras do avião

O Irão recuou na intenção de enviar para análise as gravações da caixa negra do avião ucraniano, que abateu acidentalmente na semana passada, para que sejam sujeitas a análises adicionais, revelou a agência noticiosa iraniana. Citado …

Bruno Fialho sucede a Marinho e Pinto na liderança do PDR

Bruno Fialho é o novo presidente do Partido Democrático Republicano (PDR), ao obter 75% dos votos na eleição deste sábado para escolher o sucessor de António Marinho e Pinto, que anunciou o abandono do cargo …

Legislador russo culpa "arma climática" dos EUA pelo inverno quente de Moscovo

Alexei Zhuravlyov, membro da câmara baixa do Parlamento da Rússia (Duma), culpou uma alegada "arma climática" secreta dos Estados Unidos pelas anómalas temperaturas que se fizeram sentir este inverno em Moscovo.  Em declarações à estação de …

Nova espécie de louva-a-deus empala as suas presas como se fossem fondue

O Carrikerella simpira, uma nova espécie de louva-a-deus, caça as suas presas perfurando-as de um lado ao outro com as suas patas em forma de tridente. Cientistas descobriram uma nova espécie de louva-a-deus com uma característica …

Astrónomos descobrem que o fósforo foi gerado na formação de estrelas

Astrónomos descobriram que o fósforo, elemento químico essencial à vida, se constituiu durante a formação de estrelas e sugerem que chegou à Terra através de cometas. Uma equipa de astrónomos detetou monóxido de fósforo na região …

Nova máquina repara e mantém fígados vivos fora do corpo humano durante uma semana

Um novo sistema consegue manter um fígado humano vivo fora do corpo durante sete dias, período no qual o órgão danificado pode ser reparado e preparado para o transplante. As tecnologias convencionais conseguem sustentar um fígado …

Rui Rio vence segunda volta. Líder reeleito quer "estabilidade, lealdade e unidade"

O presidente social-democrata, Rui Rio, afirmou hoje que espera poder “trabalhar com estabilidade e lealdade”, recusou que o PSD esteja “partido” e vincou estar “a iniciar o momento para marcar a unidade” no partido. O líder …

Gatos não se importam de comer pessoas mortas (e há um estudo que mostra como o fazem)

Uma nova investigação analisou como é que dois gatos selvagens se alimentaram de cadáveres humanos. Os animais mostraram preferência por corpos específicos ao longo de vários dias. No Forensic Investigation Research Station, no estado norte-americano do …