António Gameiro / Facebook
O deputado António Gameiro, um dos suspeitos na “Operação Triângulo”, anunciou que vai retirar a sua candidatura à Câmara de Ourém.
O deputado do PS António Gameiro retirou a sua candidatura à Câmara de Ourém, demitiu-se da presidência da Concelhia e vai apresentar a demissão do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, disse esta sexta-feira o próprio.
“Retiro a minha candidatura à Câmara de Ourém, demito-me, igualmente, de presidente da Concelhia do PS de Ourém e apresentarei, com efeitos ao dia de hoje, a minha demissão do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal”, que funciona junto da Assembleia da República, afirmou à Lusa António Gameiro.
A decisão surge na sequência de o parlamentar ser suspeito na “Operação Triângulo”, que levou à detenção da presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, Conceição Cabrita (PSD).
“Esta minha decisão prende-se com o facto de, perante a situação que estou a viver, ser meu dever afastar o PS, os oureenses e a função de conselheiro deste processo”, explicou António Gameiro, que tinha anunciado a candidatura ao município do distrito de Santarém no domingo, no Facebook.
O socialista adiantou que vai manter o lugar de deputado. “Mantenho o lugar de deputado, pois acredito que a presunção de inocência relativamente ao cargo se mantém, dado que a minha intervenção neste processo foi pessoal e profissional”, declarou o parlamentar, à Lusa.
Gameiro reiterou estar “de consciência tranquila, aguardando serenamente ser ouvido pelas instâncias judiciais”, para se “poder defender e esclarecer toda esta situação”.
Quatro pessoas foram detidas na terça-feira pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de corrupção, recebimento indevido de vantagem e abuso de poder na intermediação de um negócio imobiliário em Monte Gordo, Vila Real de Santo António, informou a PJ.
Os detidos foram a presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, que, entretanto, renunciou ao cargo, um trabalhador da Administração Pública e dois empresários.
Em causa estão “factos suscetíveis de integrarem a prática dos crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem e abuso de poder”, havendo “suspeitas de atuação ilícita de titular de cargo político, que beneficiou da colaboração de funcionários, bem como outros intervenientes, na intermediação de um negócio, de compra de imóvel, propriedade do município, na praia de Monte Gordo”, segundo um comunicado da PJ.
Foram realizadas “cerca de duas dezenas de buscas, designadamente domiciliárias, em estabelecimentos e escritórios de advogados”, diligências que “tiveram lugar na região do Algarve, Lisboa, Leiria e Ourém”.
Na quarta-feira, António Gameiro confirmou que a PJ fez buscas às suas suas casas e ao escritório onde é consultor, no âmbito deste processo, referindo na ocasião que aquela força policial não encontrou “qualquer elemento de prova da prática de qualquer crime”.
“De qualquer forma, estou disponível para que me seja levantada de imediato a imunidade parlamentar, para me poder defender e colaborar com a Justiça, uma vez que até agora não fui notificado desse pedido de levantamento”, adiantou então António Gameiro, ex-presidente da Federação Distrital de Santarém do PS.
O parlamentar, advogado de 50 anos, esclareceu na ocasião que a sua “única ligação a este processo é de natureza estritamente profissional, como consultor de um escritório de advogados”, precisando que, “no âmbito da consultadoria, apenas” recolheu informação, solicitou pareceres e redigiu cartas, “a pedido do escritório, por solicitação da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António”.
Esta sexta-feira, a Procuradoria-Geral da República informou que o processo “Operação Triângulo” tem oito arguidos. Além das quatro pessoas detidas, e libertadas na quinta-feira à noite após primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação, há mais quatro arguidos.
No final do primeiro interrogatório judicial, o juiz-presidente da Comarca de Évora, José Francisco Saruga Martins, adiantou que entre os arguidos estavam a presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, o empresário Carlos Alberto Casimiro de Matos, não só a título individual, mas também na qualidade de representante legal da Sociedade Saint Germain – Empreendimentos Imobiliários SA, João Faustino Ribeiro e José Maria Mateus Cavaco Silva.
O negócio imobiliário que esteve na origem das quatro detenções envolveu a venda de um terreno em Monte Gordo por 5,6 milhões de euros, aprovada em Assembleia Municipal no dia 3 de abril de 2020, com os votos a favor do PSD e contra da bancada do PS e da CDU.
// Lusa
“… candidatura à Câmara de Ourém, … presidente da Concelhia do PS de Ourém …. demissão do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal … mantenho o lugar de deputado … advogado de 50 anos, consultor de um escritório de advogados… ”
Respeito a investigação de presumível inocência, mas com tanto tacho ainda precisam de ser corruptos?
Ou a questão tem de ser posta ao contrário: é preciso ser corrupto para ter tanto tacho?
Uma coisa é certa com tanta amplitude de acção não lhe deviam faltar amigos.
Quando um deputado é “consultor de um escritório de advogados” eu diria que há um óbvio conflito de interesses. Como é que de manhã vai ao parlamento fazer ou votar leis e à tarde vai ajudar os clientes a contornar as mesmas leis? O parlamento é de facto o centro do polvo que asfixia o estado.
Mas essa história do terreno em Monte Gordo está mal contada, esse terreno foi doado à câmara municipal com o fim específico de ser utilizado para um jardim e parque infantil, portanto a decisão de vender o terreno é ilegal, e é por isso que as anteriores tentativas de venda do terreno em asta pública não chegaram ao fim.
Esse terreno terá de reverter para o doador (ou herdeiros) já que a câmara não lhe deu o fim específico para o qual foi doado.
Este caso é mais do que simples corrupção, é também burla, e aqui se vê que não há diferença entre PS e PSD, comem todos do mesmo tacho.