A autarca de Vila Real de Santo António, em Faro, e outros três arguidos da “Operação Triângulo” saíram esta quinta-feira em liberdade, com proibição de contactos entre si e com o deputado António Gameiro.
No final do primeiro interrogatório judicial, que começou na quarta-feira à tarde e, após ser suspenso já de noite, foi retomado esta quinta-feira de manhã e terminou esta noite, o juiz presidente da Comarca de Évora, José Francisco Saruga Martins, comunicou aos jornalistas os crimes de que estão “fortemente indiciados” e as medidas de coação dos arguidos.
Segundo o juiz presidente, há cinco arguidos neste caso, que envolveu quatro detenções na terça-feira, no âmbito da “Operação Triângulo”, desencadeada pela Diretoria do Sul da Polícia Judiciária (PJ).
Os arguidos são a presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, Conceição Cabrita, o empresário Carlos Alberto Casimiro de Matos, não só a título individual, mas também na qualidade de representante legal da Sociedade Saint Germain – Empreendimentos Imobiliários SA, João Faustino Ribeiro e José Maria Mateus Cavaco Silva.
A autarca, que o município revelou esta quinta-feira ter renunciado ao mandato autárquico, é suspeita de “um crime de corrupção passiva de titular de cargo político” e de “um crime de prevaricação de titular de cargo político”, segundo o juiz presidente.
A autarquia avançou em comunicado que Conceição Cabrita “renunciou ao seu mandato com efeitos imediatos”, no sentido de assegurar o normal funcionamento da câmara algarvia, depois de ter sido detida no âmbito da “Operação Triângulo”.
Como medidas de coação, o juiz de instrução criminal de Évora ao qual foi presente determinou que está proibida de “permanecer nas instalações e de contactar os serviços da Câmara de Vila Real de Santo António”.
A autarca social-democrata está também proibida de manter “contactos diretos e indiretos com os demais arguidos”, assim como com o deputado socialista António Ribeiro Gameiro, funcionários e colaboradores e com funcionários e representantes da Sociedade Saint Germain – Empreendimentos Imobiliários, SA.
Em causa estão “factos suscetíveis de integrarem a prática dos crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem e abuso de poder“, havendo “suspeitas de atuação ilícita de titular de cargo político, que beneficiou da colaboração de funcionários, bem como outros intervenientes, na intermediação de um negócio, de compra de imóvel, propriedade do município, na praia de Monte Gordo”.
O negócio imobiliário envolveu a venda de um terreno em Monte Gordo por 5,6 milhões de euros. A proposta de venda do terreno, com cerca de cinco mil metros quadrados, situado na praia de Monte Gordo foi aprovada em Assembleia Municipal a 3 de abril de 2020, com os votos a favor do PSD e contra da bancada do PS e da CDU.
ZAP // Lusa
