Comunista António Filipe preside à AR no arranque da legislatura (e só dois partidos não aplaudiram)

A Assembleia da República eleita nas legislativas de 10 de março reúne-se, nesta terça-feira, pela primeira vez e vai eleger o novo presidente do Parlamento. A primeira sessão está a ser presidida pelo deputado do PCP António Filipe.

A primeira reunião plenária da XVI legislatura – com nove partidos representados, mais um do que na anterior, o CDS-PP – divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde.

Nesta manhã, já foi aprovada a comissão eventual de verificação de poderes dos deputados eleitos, numa reunião que teve um pequeno incidente com o deputado do PS Eurico Brilhante Dias a fazer a primeira interpelação à mesa da legislatura. Isto porque se enganaram no número de deputados do PS para a comissão.

A Mesa anunciou cinco deputados do PS quando, afinal, eram seis.

António Filipe do PCP a presidir ao Parlamento

A esta hora ainda não havia presidente da Assembleia da República (AR) e como o presidente cessante, Augusto Santos Silva, não é deputado, coube ao partido mais votado, o PSD, convidar um dos vice-presidentes cessantes reeleitos, ou o deputado mais antigo para dirigir interinamente os trabalhos.

Assim, o PSD convidou o deputado do PCP António Filipe para presidir à primeira sessão, uma vez que é considerado o parlamentar mais antigo pelos serviços da AR.

Na conferência de líderes de segunda-feira, o PSD manifestou a intenção de escolher José Cesário, deputado social-democrata, considerando que este era de facto o deputado mais antigo por ter sido eleito na terceira Legislatura. António Filipe só foi eleito na quinta.

Mas o partido de Luís Montenegro acabou por convidar António Filipe “para evitar qualquer incidente na primeira reunião plenária“, como adianta o Público.

No arranque dos trabalhos na AR, a escolha de António Filipe só não foi aplaudida pela “maioria dos parlamentares da Iniciativa Liberal” e pela “totalidade dos do Chega“, como salienta o Jornal de Notícias.

Aguiar-Branco deve suceder a Santos Silva

Os trabalhos na AR são retomados pelas 15 horas para eleger o novo presidente do Parlamento, bem como os vice-presidentes e secretários.

O PSD vai propor o nome do ex-ministro da Defesa José Pedro Aguiar-Branco e o Chega já manifestou a intenção de apoiar a sua eleição.

André Ventura também anunciou um acordo PSD-Chega para a eleição dos candidatos a ‘vice’ e a secretários da Mesa da AR.

A eleição do presidente da Assembleia da República é por voto secreto e os deputados são chamados, por ordem alfabética, a votar numa urna no centro da sala de sessões.

Concluída a votação, a sessão é novamente suspensa para apuramento dos resultados.

De acordo com o regimento, é eleito presidente da AR “o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efectividade de funções”.

“Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo”, refere o regimento.

Será também realizada hoje a eleição da restante Mesa da Assembleia da República – que, além do presidente, integra quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários – e do Conselho de Administração.

Depois de ser eleito, o novo presidente do Parlamento usará da palavra, seguindo-se intervenções dos grupos parlamentares.

Pela primeira vez, os deputados terão ainda que assinar um termo de posse, no qual afirmam solenemente que irão desempenhar fielmente as funções em que ficam investidos e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.