Acordo PSD-Chega para lugares no Parlamento. Aguiar-Branco será presidente

André Ventura anuncia acordo, Marisa Matias protesta. Lugares para (quase) todos na primeira fila. António Filipe é o primeiro presidente.

Após dois meses de um silêncio diário, o espaço principal da Assembleia da República volta a ter movimentação.

A Assembleia da República eleita nas legislativas de 10 de março reúne-se hoje, terça-feira, pela primeira vez e vai eleger o novo presidente do parlamento, bem como os vice-presidentes e secretários.

A primeira reunião plenária da XVI legislatura – com nove partidos representados, mais um do que na anterior, o CDS-PP – divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde.

Na primeira parte, às 10:00, com os 230 novos parlamentares eleitos em 10 de março, será aprovada a comissão eventual de verificação de poderes dos deputados eleitos, numa reunião que costuma demorar poucos minutos.

Como, a essa hora, não haverá ainda presidente da AR eleito e o presidente cessante, Augusto Santos Silva, não é deputado, António Filipe vai presidir à primeira sessão – por convite do PSD – porque é o parlamentar mais antigo pelos serviços da Assembleia da República.

Após a aprovação da resolução que determina a comissão eventual de verificação de poderes, os trabalhos serão interrompidos e novamente retomados às 15:00, altura em que será eleito o novo presidente do parlamento.

Acordo PSD-Chega

Ao contrário do que aconteceu na legislatura anterior, um dos vice-presidentes da Assembleia da República será do Chega.

André Ventura anunciou nesta segunda-feira que o PSD viabilizará os candidatos do Chega para a mesa do parlamento e indicou que, “no seguimento desta informação”, irá transmitir aos seus deputados que apoiem também os nomes dos social-democratas.

“O PSD informou esta tarde o Chega que viabilizará a nomeação de vários dirigentes do partido para vice-presidente da Assembleia da República, secretário e vice-secretário”, disse, ainda sem anunciar os nomes que vão ser propostos.

Aguiar-Branco deverá ser o sucessor de Augusto Santos Silva como presidente da Assembleia da República. A proposta da AD já foi confirmada por Hugo Soares, secretário-geral do PSD.

Ventura acrescentou que, “no seguimento desta informação” que disse ter sido transmitida ao líder parlamentar do Chega Pedro Pinto, irá também reunir-se com o seu grupo parlamentar e indicar aos deputados “para viabilizarem a proposta que a AD apresentou para a presidência do parlamento”, referindo-se ao ex-ministro da Justiça José Pedro Aguiar-Branco.

“Quero sublinhar este entendimento, a reciprocidade deste entendimento”, afirmou, acrescentando que também viabilizará o nome proposto pela IL para vice-presidente, o deputado Rodrigo Saraiva.

Nuno Melo (CDS) disse na TSF que este acordo foi um sinal da democracia a funcionar, onde não há espaço para “cordões sanitários” – algo que Marisa Matias (BE) queria prolongar, preferindo manter esse cordão sanitário, segundo disse a própria, também na rádio TSF.

Primeira fila para (quase) todos

Augusto Santos Silva informou nesta segunda-feira que a conferência de líderes definiu a distribuição dos deputados no hemiciclo para a sessão inaugural, que ficou “estabilizada definitivamente” para a primeira fila.

Nesta fila, da esquerda para a direita, sentar-se-ão dois deputados do BE, dois do PCP, dois do Livre, cinco deputados do PS, cinco deputados do PSD, dois da IL, um do CDS e quatro deputados do Chega.

Ou seja, todos os grupos parlamentares têm lugares na primeira fila. Só o PAN fica de fora, já que só conta com Inês de Sousa Real, que deve ficar novamente na segunda fila.