O ex-presidente do Instituto dos Registos e Notariado, em prisão domiciliária no âmbito do processo Vistos Gold, foi libertado por ter expirado o prazo máximo da medida de coação.
Na terça-feira, o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, decidiu marcar para 8 de abril a decisão de levar ou não a julgamento os arguidos do processo dos Vistos Gold.
Durante o debate instrutório, o juiz assinalou a passada sexta-feira como prazo máximo para que o arguido António Figueiredo, antigo presidente do Instituto de Registos e Notariado, pudesse estar em prisão domiciliária com pulseira electrónica.
Expirado o prazo, o arguido passou a estar em liberdade, revelou à imprensa o seu advogado.
No âmbito do processo Vistos Gold, o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo foi acusado pelo Ministério Público de três crimes de prevaricação de titular de cargo político e um crime de tráfico de influência.
Além de Miguel Macedo e de António Figueiredo, o caso dos Vistos Gold tem mais 16 arguidos, entre os quais oo ex-diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, e a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes.
O processo dos Vistos Gold surgiu na sequência da Operação Labirinto, que em novembro de 2014 envolveu várias buscas e 11 detenções.
A Operação Labirinto investiga indícios de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.
ZAP
interessante … o socrates esteve preso um ano e este fica libertado sem nunca ter passado pela prisao… uma vergonha