Octávio Passos / Lusa
Em clima de pré-campanha eleitoral e no dia em que Rui Rio acusou o Partido Socialista de fazer “promessas a mais”, António Costa revelou, esta quarta-feira, no Clube Fenianos, no Porto, que o seu otimismo continua em alta.
O secretário-geral do PS deixou duas garantias, a concretizar até 2030: o crescimento do investimento de 1% para 2% na área da cultura e de 3% na ciência.
O lema do encontro recuperou o nome do congresso organizado pelos apoiantes de Mário Soares em 1994, tendo a direção do Clube Fenianos, organizador da iniciativa, colocado como desafios centrais do almoço-debate as questões da sustentabilidade climática, a cultura como meio de afirmação de Portugal no mundo, a solução para o crescimento económico do país e o papel das áreas metropolitanas na resolução de problemas como a coesão social e mobilidade.
De acordo com o Expresso, a primeira intervenção coube ao presidente da Câmara do Porto, que, apesar de não ser socialista, fez questão de lembrar que tem por António Costa uma amizade pessoal de 20 anos, desde os tempos em que presidiu à Associação Comercial do Porto, e “um excelente relacionamento institucional”, primeiro enquanto autarca e depois como chefe de Governo.
Para o primeiro-ministro, a meta traçada de atingir até 2030 os 3% do PIB (Produto Interno Bruto) para o investimento em Ciência, entre Estado, instituições universitárias e empresas, e 2% na cultura é “meta muito ambiciosa”, mas possível.
“Agora estamos a meio do caminho e temos 11 anos para percorrer a outra metade do percurso e conseguir alcançar essa meta que fará toda a diferença na melhoria da produtividade das empresas e na sua competitividade no mercado internacional”, afirmou António Costa.
Segundo Costa, o desafio proposto irá permitir criar mais emprego qualificado e melhor remunerado, a solução para “fixar em Portugal as gerações mais qualificadas que alguma vez o país foi capaz de produzir”, habilitando o país a olhar para o futuro com mais confiança. Nos últimos anos houve um aumento de 12% do número de investigadores nas empresas, trajetória que, assegura, ser imprescindível manter.
O investimento em ciência, cultura e investigação é fundamental para o conhecimento da sociedade, defendendo que é preciso ainda “dar estabilidade e previsibilidade” ao financiamento em áreas fortemente dependentes da transição digital, quer ao nível de estruturas da administração públicas, do ensino e empresas.
Na área da ciência, defendeu que há dois passos importantes a dar, após a assinatura do manifesto subscrito por cientistas portugueses, relativamente ao futuro da ciência e que diz respeito à criação de uma lei que preveja o quadro plurianual do seu financiamento.
Outra das medidas prometidas passa por devolver o IVA pago pelos centros de investigação na aquisição material ou equipamento para o desenvolvimento da atividade. “O compromisso do Estado é o de devolver os 23%, 13% ou 6% da taxa de IVA paga e, por essa forma, reforçar as verbas disponíveis para a investigação científica”, assume.
Quanto à sobrelotação das cadeias, o socialista entendeu ser necessário haver uma maior adaptação de penas não privativas da liberdade porque, sublinhou, se essa não for interiorizada “vai ser difícil” as coisas mudarem de paradigma. Referindo-se ao seu tempo enquanto ministro da Justiça, no XIV Governo Constitucional, chefiado por António Guterres, Costa recordou a introdução do mecanismo das pulseiras eletrónicas.
Ainda sobre os estabelecimentos prisionais, o governante falou nos novos modelos de cadeias, que vão ser introduzidos em Portugal, e que vão ter uma maior função de reinserção social do que as atuais.
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