André Kosters / Lusa
O primeiro-ministro António Costa
O primeiro-ministro António Costa disse que compete a cada município definir qual a melhor estratégia local de habitação, cabendo apenas ao Governo criar os instrumentos legais e financeiros para a execução dessa estratégia.
António Costa empurrou para os municípios a responsabilidade de resolução e definição de estratégias para os problemas da habitação.
“Não é ao Estado, não é ao Governo que compete dizer qual é a melhor estratégia para cada um dos municípios, é a cada município que compete dizer e definir qual é a melhor estratégia local de habitação”, disse o primeiro-ministro, na abertura do XXVI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) que decorre este sábado no Seixal, no distrito de Setúbal.
O chefe do executivo recordou que a realidade municipal é muito diversa e, portanto, a forma como asseguram que todas as famílias têm acesso a uma casa condigna depende muito da estratégia municipal.
Há municípios que entendem que essa estratégia deve ser a partir da construção de nova habitação, outros que consideram que deve ser a partir de fomento às cooperativas e outros que acham que deve ser através da aquisição de habitações já existentes no mercado, salientou.
Então, qual é o papel do Governo?
Costa que referiu que o que cabe ao Estado é criar instrumentos legais e financeiros para que seja possível a execução dessas estratégias.
Na semana passada, o parlamento voltou a aprovar, sem alterações, o programa Mais Habitação, aprovado em votação final global em julho, apenas com o voto favorável do PS, numa reapreciação após o veto do Presidente da República.
ZAP // Lusa
Neste aspecto o Sr.º Primeiro-Ministro, António Costa, tem razão, por isso a Regionalização/Federalismo tem de ser implementado o quanto antes em Portugal.
Não existe falta de habitação no País como falsamente se sugere na comunicação social e redes sociais Portuguesas, e as rendas não sobem nem baixam por causa disso.
Os preços dos arrendamentos de imóveis construídos para habitação e outros também não sobem por causa do “aumento da procura” ou do “mercado de arrendamento” (que nem sequer existe), nem por causa da inflação, é mentira, nem tão pouco por causa dos Estrangeiros que estão a ser deslocados para Portugal mas sim devido à chamada “lei das rendas” que liberalizou e desregulou as rendas dos imóveis fazendo com que estas atinjam valores que não correspondem à realidade, o objectivo, é tornar impossível o arrendamento permitindo assim aos proprietários criminosos de imóveis construídos para habitação colocá-los na modalidade de alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, o que é, realce-se, proibido por Lei.
Para resolver a crise na habitação, basta revogar a chamada “lei das rendas” criada pela ex-Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Maria Graça, e fazer cumprir a Lei que determina que os imóveis construídos para habitação não podem ser colocados para alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, e assim acaba-se com o esquema.
Esta é mesmo do sr.primeiro ministro: as câmaras municipais é que têm de definir quem tem de definir a estratégia habitacional para o seu concelho. A responsabilidade orçamental é que é do governo. Quer dizer uma câmara decide que a melhor estratégia são as tendas de campismo, outra acha que serão arranha-céus, outra que serão cooperativas, e assim por diante. Boa estratégia, ao nível de um primeiro-ministro de uma país da UE. Quer dizer cada um pensa qual é o que lhe dá mais lucro, quem são os amigalhaços com que pode contar na empreitada, e assim funciona a democracia em Portugal, como realmente se tem visto nos últimos anos em Portugal. Nada de trabalho e discussões em conjunto, entre autarquias e governo, nada de definir estratégias para resolver um problema com a gravidade actual da habitação, e assim dentro de 20 anos vamos ter ( eventualmente) um plano definitivo. Grande estratega!!!!!!!!
Mais parece a estratégia de cada um que se deserm****.
Portugal entregue aos bichos.
A nulidade da nossa Assembleia da Respublica, dava para uma camarata para quantos desalojados???
Um espaço maior que uma arena de touros, e conseguem enguissar-se a nivel corneo deixando o Povo a apanhar “bolas de golfe”… valha a manutenção de um recurso sem estar em perigo de extição… muito pelo contrário… cada vez existem mais animais córneos, de 2 e 4 patas!!!
Portugal no seu melhor a nível do presidente da ONÚ!!!
Nunca é nada com ele!!!!
Artista de 5 categoria….
Claro, então mas ele lá assume responsabilidades de alguma coisa???
Costa conseguiu passar de “Otimista Irritante a Ridículo Pôncio Pilatos” sem falar de Ilusionista compulsivo !