Ânimos exaltados na posse administrativa de 35 casas na ilha do Farol

A tomada de posse administrativa de 35 casas no núcleo do Farol, nas ilhas-barreira da Ria Formosa, em Faro, está a decorrer esta quarta-feira sob forte contestação dos moradores.

Dezenas de pessoas estão hoje a acompanhar a equipa da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa que está a tomar posse administrativa de 35 habitações na ilha do Farol, em Faro, protestando contra a decisão de demolir as construções.

A tomada de posse da primeira casa ficou concluída às 09h05, perante os gritos da população desse núcleo das ilhas-barreira da ria Formosa, com palavras de ordem como “é uma pouca-vergonha”, “ilhéus unidos jamais serão vencidos” ou “é vergonhoso o que fazem com o povo”.

Os ânimos exaltaram-se quando os elementos da Polis (sociedade responsável pelo programa de regeneração ambiental com o mesmo nome) tomaram posse administrativa da casa número 33, uma das que não estão protegidas por providências cautelares que alguns proprietários interpuseram na justiça para tentar travar o processo de demolição das casas ilegais.

O presidente da Associação de Moradores da Ilha do Farol, Feliciano Júlio, explicou à comunicação social que, esta terça-feira, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé admitiu a trâmite nove providências cautelares de proprietários de habitações que estão previstas ser demolidas e adiantou que hoje deverão entrar na justiça mais dez providências.

Esta é uma intervenção da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, criada em 2008 com vista a uma operação integrada de requalificação e valorização da orla costeira na ria Formosa, entre Vale do Lobo, no concelho de Loulé, e Vila Real de Santo António.

No núcleo dos Hangares, em Olhão, a tomada de posse administrativa de 22 casas está marcada para 2 de março.

Entre os vários projetos da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa está o processo de renaturalização das ilhas-barreira, que tem sido contestado pelas populações residentes nos núcleos habitacionais ali instalados.

A par de manifestações e protestos contínuos de moradores, associações, autarquia e vários partidos, o processo tem vindo a ser tratado nos tribunais.

A contestação e os avanços e recuos neste processo acabaram por levar o presidente da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, Sebastião Teixeira, a demitir-se, em outubro de 2016.

A 28 de novembro, o Governo anunciou José Pacheco como novo presidente do conselho de administração da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa.

A primeira fase de intervenções nas ilhas-barreira ao abrigo do programa Polis iniciou-se no final de 2014, ano em que foram demolidas as primeiras construções ilegais, em alguns ilhotes e na Praia de Faro.

No início de outubro, o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, disse no Parlamento que as demolições estavam em análise “caso a caso”, mas, no mesmo dia, chegavam aos proprietários das construções ameaçadas de demolição notificações de posse administrativa, que nunca se realizou.

Nessa altura, eram 81 as construções sinalizadas para demolição em ambos os núcleos, número que agora baixou para meia centena.