Ana Gomes quer regionalização do país sem referendo

José Sena Goulão / Lusa

A candidata presidencial Ana Gomes defendeu esta segunda-feira que o país precisa da regionalização sem necessidade de referendo e prometeu que, se for eleita, tudo fará “por uma efetiva descentralização administrativa”.

“Nós temos que incentivar, e é isso exatamente que eu me proponho, sendo eleita Presidente da República, pôr todos os meios e toda a vontade política numa transformação do país que passa por uma efetiva descentralização administrativa“, afirmou, em Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança, região que visita durante segunda-feira.

O modelo que a candidata presidencial defende é o proposto no chamado “Relatório Cravinho”, com o nome do ex-ministro socialista que concluiu que a reforma que o país precisa “só é possível quando se fizer a regionalização”.

Portugal precisa “absolutamente de uma estratégia de reorganização administrativa que dê a quem cá está, a quem cá trabalha, a quem os representa ao nível do poder local, a capacidade de facto de tomar decisões“, defendeu Ana Gomes, que está a visitar as várias regiões do país na pré-campanha eleitoral para Belém.

“Eu não sou de todo defensora que nos agarremos à ideia de um referendo, no fundo para boicotar, foi essa a experiência que já temos, o referendo de 1998, um processo de regionalização, e é por isso que o nosso país está na cepa torta e é por isso que o nosso país não aproveita as extraordinárias sinergias que poderia ter”, declarou.

Para a candidata, o que o país necessita é de “ter uma estratégia e vontade política de pôr em prática um sistema de reorganização, da descentralização do poder, na linha do que o recente relatório Cravinho, encomendado por este Governo, propõe para de facto descentralizar a decisão”.

“Deixar as autoridades locais de facto tomarem decisões estratégicas para o desenvolvimento dos seus territórios, das suas populações, incentivar organizações da sociedade civil para que exerçam o controlo democrático, por exemplo, como é que são aplicados os fundos”, concretizou.

A candidata entende que é necessário “começar a fazer isto na prática”, mas não com o recente exemplo que classificou de fake elections (falsas eleições) para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento regional (CCDR).

A importância da decisão de proximidade revelou-se, segundo a candidata, com as medidas de emergência por causa da pandemia.

“O que é que o Governo central fazia se não houvesse a capacidade ao nível do poder e das IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) para efetivamente identificar as pessoas que mais precisam e as formas de lhes chegar”, exemplificou.

Ana Gomes disse ainda que quanto mais anda pelo interior do país mais ouve “os autarcas e outras forças locais chamar a atenção que o país não pode estar dependente de uma decisão num ministério ou de quem quer que seja em Lisboa, que não conhece a realidade local, que não está perto das pessoas e que não sabe efetivamente o que é preciso e qual é o potencial que há para incentivar”.

A candidata a Belém considerou ainda que “o país precisa de uma estratégia de repovoamento porque custa-lhe ouvir, como lhe dizia hoje um agricultor, em Macedo de Cavaleiros, que não trabalha mais terra porque não tem gente“.

O desabafo serviu para Ana Gomes desafiar o Governo a deslocar o Ministério da Agricultura para junto dos agricultores e a fazer o papel que devia fazer de reorganização, regulamentação e apoio.