Amnistia libertou mais de 160 reclusos em 15 dias: quantos mais cá fora, “mais poupamos”

Libertação traduz-se numa poupança acima dos três milhões de euros para o Estado. Mais reclusos devem sair até ao final do ano.

Mais de 160 prisioneiros foram libertados desde o dia 1 de setembro no âmbito da amnistia a propósito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que contou com a visita do Papa Francisco a Portugal. Mais reclusos devem sair até ao final do ano.

“Fiquei surpreendido e não contava que saíssem tantos reclusos! Desde o dia 1 de setembro, saíram mais de 160 e tal e eu pensava que saíam uns 50 apenas. Até ao final do ano devem sair mais”, diz o diretor da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Rui Abrunhosa.

Portugal conta atualmente com 12.500 reclusos nas prisões, enquanto 30 mil cumprem penas alternativas. Em entrevista à Renascença, o responsável confessa que o que o Estado gasta com presos — cada um custa 56 euros por dia — “é muito dinheiro”.

“Também aqui a economia é importante e quantas mais pessoas pudermos ter fora das prisões, mais poupamos”. “É multiplicar por 365 dias e depois por 12.500 reclusos, é muito dinheiro”, afirma.

Aquando da pandemia de COVID-19, altura em que também se registou uma volumosa saída de reclusos, esclarece: “21,6% voltaram ao crime“.

“No caso dos libertados só 21,6% voltaram ao crime e dos outros (as licenças) só 123 reclusos viram as saídas revogadas. Que conclusões tiramos? Que libertámos quem não representava risco e que, se calhar, essas pessoas podiam ter ficado desde logo em liberdade a cumprir pena”, diz.

2.155 reclusos deixaram as prisões e foram passadas 960 licenças de saída administrativa extraordinárias, confirmou o responsável, que lembrou ainda que a sobrelotação pode acontecer em alguns estabelecimentos prisionais.

Falta de pessoal, envelhecimento e problemas mentais são situações por resolver

Rui Abrunhosa lembrou ainda que o reforço de guardas prisionais e de profissionais nos centros educativos é condição necessária, “sob pena de, daqui a seis anos, não termos gente para trabalhar”.

“A maioria tem mais de 50 anos. Ou pensamos a médio e longo prazo, ou se continuarmos a pensar no aqui e agora não vamos longe”, alertou.

A falta de pessoal reflete-se na vigilância eletrónica, o que levou a uma necessidade de reorganizar o sistema: “o que fazemos é reverter a vigilância de algumas equipas para o Centro Nacional onde há sempre gente. De facto, em alguns períodos do dia, pode não haver pessoas numa equipa, mas o Centro Nacional consegue chamar alguém em caso de urgência”.

Um dos problemas mais graves nos centros educativos é o número de jovens com problemas de saúde mental graves. Será criada uma unidade especial de saúde mental para ajudar estes jovens em centros educativos.

O responsável explica que “há um grupo de meninas com perturbações mentais graves, algumas com comprometimento neurológico que não podem estar nos centros educativos onde estão e se colocam em unidades à parte do grupo principal”.