Ambientalistas reclamam demissão de Matos Fernandes por “encenação” no caso do aterro em Valongo

Manuel Araújo / Lusa

A associação ambientalista Jornada Principal reclama a “demissão imediata” do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, acusando-o de “criar uma encenação técnica” para permitir a manutenção da atividade da Recivalongo no aterro em Sobrado, em Valongo.

“Visto que o ministro do Ambiente não tomou nenhuma medida que salvaguardasse os interesses da população de Sobrado e apenas se limitou a criar uma ‘encenação técnica’ patrocinada pela Recivalongo, e visto que o que se passa em Sobrado é um atentado ambiental, um atentado à saúde pública e um atentado aos direitos humanos, resta-nos solicitar a sua demissão imediata”, sustenta a associação num comunicado divulgado ao final da noite de sexta-feira.

Acusando Matos Fernandes de “desconsideração para com o povo de Sobrado” e todas as entidades envolvidas na Comissão de Acompanhamento (CA) ao funcionamento do aterro (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte — CCDR-N, Agência Portuguesa do Ambiente — APA e Autoridade Regional de Saúde do Norte — ARS-N) de “desrespeito”, a Jornada Principal diz que estão a “ignorar o sofrimento diário e todas as queixas e manifestações públicas” da população local.

Esta posição da associação ambientalista – que desde 2019 tem vindo a denunciar o aterro como sendo um “crime ambiental” – surge após a CA ter concluído na sexta-feira, após uma quarta reunião, estarem em cumprimento as três medidas determinadas a 18 de dezembro de 2019 e que permitem à Recivalongo manter-se em atividade.

“Sendo o aterro de Sobrado um aterro de resíduos não perigosos e não existindo condições físicas que permitam o depósito independente de resíduos de amianto (resíduo considerado perigoso segundo a Lista Europeia de Resíduos), como podem as entidades do Estado compactuar com esta ilegalidade?”, vem agora questionar a associação.

“Quem garante que a saúde da população de Sobrado e das freguesias vizinhas não está em risco, uma vez que foi permitido pela APA, durante anos, a deposição na mesma célula de amianto e resíduos biodegradáveis? E se agora não é permitido, vão continuar a enterrar os resíduos nas células que já contém amianto?”, acrescenta.

Para a Jornada Principal, “o facto de as entidades públicas não terem acatado a sugestão da Câmara Municipal de Valongo para integrar um membro da associação e o professor António Guerner na Comissão de Acompanhamento só serviu para branquear a atividade da entidade [Recivalongo] e para muscular e legalizar os interesses da empresa, protegendo os mais fortes em detrimento dos mais vulneráveis”.

A associação questiona, nomeadamente, “como é possível” a empresa estar a cumprir as três medidas determinadas pela CA, “se precisamente desde o mês de dezembro os odores se têm intensificado de tal forma ao ponto de serem insuportáveis”.

“Resta-nos concluir que as medidas são inócuas e insuficientes, menosprezando o sofrimento diário de um povo que perdeu toda a sua qualidade de vida”, sustenta.

A Jornada Principal diz ainda ter questionado se a CA realizou alguma fiscalização ao aterro em período noturno, já que os odores se intensificam “sobretudo a partir das 18h″, tendo os respetivos técnicos respondido “que não trabalhavam fora do horário laboral”.

Assegurando que a Recivalongo “efetua a recirculação do lixiviado em período noturno, com a finalidade de evaporar o lixiviado e reduzir o volume do efluente”, a associação alerta que o faz, assim, “isenta de qualquer fiscalização, o que lhe permite alegar que os odores são ‘pontuais’”.

Debaixo das críticas da associação está também o facto de o relatório de levantamento do estudo de insetos ser “apresentado pela própria entidade gestora do aterro, principal parte interessada”, pondo em causa a “fiabilidade” do documento.

E — acrescenta — “sendo este um problema de interesse público, onde estão os relatórios realizados à água, ao ar e à saúde, feitos pelos organismos responsáveis do Governo? Ou será que o valor recebido pelo estado proveniente da Taxa de Gestão de Resíduos não pode suportar estas análises técnicas?”

No comunicado, a Jornada Principal acusa ainda “as entidades do Estado” de omitirem um pedido da Recivalongo para descarregar o lixiviado diretamente na ribeira do Vilar, deixando em aberto tratar-se de mais uma situação em que “o ministro do Ambiente está empenhado em defender interesses privados”.

“Como podem os técnicos da ARS omitir as queixas das populações, se esta associação já encaminhou diversos casos, quer para a ministra da Saúde, quer para a delegada de Saúde da ACES [Agrupamento de Centros de Saúde] Maia – Valongo, anexando várias evidências de relatórios médicos, receitas e faturas de fármacos e registos fotográficos?”, pergunta a associação.

Questionando se “o incêndio de grandes dimensões que deflagrou no interior do aterro não danificou as telas de impermeabilização” e se “a CCDR-N e a APA realizaram alguma monitorização das águas do piezômetros para aferir algum foco de contaminação”, a Jornada Principal afirma-se também preocupada com a eventual produção de um “composto perigoso” resultante da reação dos diversos resíduos depositados no aterro.

“Visto que os resíduos são depositados sem qualquer tipo de controlo e tratamento, como podem os técnicos da APA e CCDR-N determinar qual a fórmula química dos resíduos do aterro de Sobrado? Será que a reação de mais de 400 tipos de resíduos não está a produzir um composto perigoso”, pergunta.

Segundo a associação, “foi solicitado à Comissão de Acompanhamento que ordenasse uma amostragem em vários pontos do aterro, para despistar eventuais suspeitas de resíduos perigosos”, mas este pedido foi “ignorado”.

Instalada em Sobrado desde 2007 para tratar resíduos de indústria, a Recivalongo começou a ser em 2019 acusada de “crime ambiental” pela população e autarquia de Valongo após ter sido detetado que a empresa detinha “mais de 420 licenças para tratar todo o tipo de resíduos”.

Desde então, as queixas de “cheiro nauseabundo do ar” e a “poluição da ribeira de Vilar devido a descargas de lixiviado” têm sido recorrentes entre a população, originando o nascimento da Associação Jornada Principal, dinamizadora dos protestos.