Altice escreve a Costa a criticar leilão do 5G (e a informar sobre suspensão de projeto)

Jérémy Barande / École polytechnique

Patrick Drahi, proprietário e presidente da Altice

Os acionistas do grupo Altice Patrick Drahi (presidente) e Armando Pereira escreveram ao primeiro-ministro a criticar as regras do leilão do 5G, informando que, perante o atual panorama regulatório, veem-se forçados a suspender projetos.

“Lamentamos que, ao fim de cinco anos de esforço, dedicação e aposta no país, somos forçados a dar início à suspensão de diversos projetos“, afirmam, numa missiva enviada a António Costa, datada de 19 de novembro.

O grupo Altice aponta que “o regulador, empossado em 2017, tem vindo a realizar uma perseguição feroz e sem precedentes ao setor e, em particular, à Altice Portugal”.

Atualmente, “o panorama regulatório em Portugal, causador de imprevisibilidade e instabilidade, não permite qualquer estratégia fiável de investimento, contexto este inconcebível num país desenvolvido, que pertencente a uma União Europeia onde não se encontra situação sequer similar ao que se vive hoje em Portugal”, consideram Patrick Drahi e Armando Pereira.

“Atendendo ao contexto negro com consequências muito gravosas para o setor das telecomunicações e para o país em geral, vimos sensibilizá-lo para esta lamentável e preocupante realidade e dar a conhecer que no atual momento, a nossa estratégia em Portugal será reequacionada: tanto na área do investimento, como da inovação e expansão, ou ainda dos recursos humanos”, salientam.

“A presença do grupo Altice em Portugal e a posição relevante que tem na economia portuguesa constituem um dos eixos fundamentais da estratégia europeia desta empresa global” e “desde a primeira hora assumimos a posição de liderança neste setor, com um firme compromisso de investimento, de modernização e de inovação na infraestrutura tecnológica e na excelência do serviço aos cidadãos e às empresas”, prosseguem na carta ao primeiro-ministro.

Patrick Drahi e Armando Pereira enumeram os vários projetos desenvolvidos pela Altice Portugal em várias áreas e destacam tratar-se do “maior investidor privado do setor, com investimentos em redes de fibra ótica de última geração – alcançando na primeira metade deste ano a meta estipulada de 5,3 milhões de casas e empresas passadas”.

Defendendo que “esta atividade e postura empresarial justificam a exigência de um quadro legal e regulatório estável, competitivo e ajustado ao dinamismo do mercado europeu e mundial”, apontam que “chegados ao processo relativo à nova tecnologia 5G este, em Portugal, deveria adequar-se, como tudo no mundo, às novas necessidades e à nova realidade pós-covid-19″.

Por isso, é “fundamental, face à realidade de hoje, colocar o 5G na perspetiva correta”, pois, “se é verdade que o 5G vai ser muito relevante, nunca se demonstrará um processo de interesse nacional pela forma como está regulamentado”, sublinham.

Por exemplo, o “encapotado roaming nacional previsto no regulamento”, que “em nada serve as pessoas, pois não expande qualquer cobertura de conetividade, e funciona, claramente, como uma nacionalização dissimulada da rede dos operadores privados nacionais que há décadas investem, empregam e criam valor”, acusam.

O grupo Altice junta-se, assim, aos presidentes dos grupos Vodafone e Sonae nas críticas ao regulamento do leilão da tecnologia de quinta geração (5G).

As candidaturas ao leilão terminam esta sexta-feira, sob duras críticas dos operadores de telecomunicações históricos Altice Portugal, NOS e Vodafone Portugal e vários processos judiciais e queixas em Bruxelas. A NOS, por exemplo, têm vários processos judiciais no âmbito do leilão do 5G, entre os quais uma providência cautelar contra o regulamento. Já a Vodafone ameaçou deixar de investir em Portugal.

ZAP // Lusa

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