Alterações ao OE. Taxa de aprovação foi a mais baixa da era de Costa

Miguel A. Lopes / Lusa

A taxa de aprovação face ao total de propostas de alteração ao Orçamento do Estado entregues pelos partidos é a mais baixa desde 2016.

O Parlamento aprovou 287 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020, mas a taxa de aprovação face ao total de propostas entregues é a mais baixa desde que António Costa é primeiro-ministro, ficando nos 22%.

Estes números constam do relatório da Divisão de Apoio ao Plenário, no qual os serviços da Assembleia da República fixam a redação final do Orçamento do Estado para 2020. O Orçamento do Estado deverá chegar a Belém no início da próxima semana, para ser promulgado pelo Presidente da República.

“O aumento do número de propostas de alteração aprovadas corresponde a um incremento substancial do número de propostas apresentadas, que contribuíram para uma maior complexidade do acompanhamento das votações e, sobretudo, da sua verificação”, lê-se no relatório, citado pelo Público.

De acordo com o diário, foram apresentadas 1.333 propostas de alteração, que contrastam com as 991 no Orçamento do Estado para 2019, com as 707 no de 2018, com as 510 no de 2017 e as 249 no primeiro Orçamento do ministro das Finanças, Mário Centeno.

Em suma, 22% das propostas de alteração feitas pelos partidos este ano vão constar da lei, o que representa uma descida de dois pontos percentuais relativamente a 2019 (24%). Nos anos anteriores, as taxas de aprovação foram mais elevadas: 31% (no OE 2018), 42% (no OE 2017) e 57% (no OE 2016).

ZAP //

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