O Presidente do Governo da Madeira, a sua companheira e mais 11 fizeram uma visita oficial a Curaçau e à Venezuela, que custou quase 100 mil euros ao Governo da Madeira. Líder do Juntos pelo Povo (JPP) apresentou queixa.
Na altura Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque protagonizou uma visita oficial à ilha caribenha de Curaçau e à Venezuela, fazendo-se acompanhar de uma comitiva de 12 pessoas, incluindo a sua companheira.
A viagem, que teve lugar entre os dias 9 e 18 de outubro de 2022, levantou suspeitas de má gestão de fundos públicos e favorecimento indevido depois de se ficar a saber o custo total dos gastos, relacionados com tarifas aéreas, alojamento, alimentação e transferências: 96.836 euros, pagos pelo Governo madeirense, especialmente por causa da emissão das passagens aéreas.
Os bilhetes de avião foram comprados 10 dias antes da aprovação formal, pelo Governo Regional da Madeira, da contratação dos serviços de viagem, e 11 dias antes do lançamento do concurso público destinado a esse fim, levantando dúvidas sobre a transparência e a legalidade do processo, algo que acabou com uma denúncia ao Ministério Público da autoria de Élvio Sousa, secretário-geral do Juntos pelo Povo (JPP), avança o Correio da Manhã esta sexta-feira.
O Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, em relatório de novembro de 2023, expõe a situação, destacando que o governo regional optou por um concurso público por consulta prévia, limitado a um curto espaço temporal que praticamente restringiu a participação ao grupo empresarial do “chefe” — como era referido nos emails trocados com Pedro Calado — e detido no âmbito do processo da Madeira, Avelino Farinha, mais especificamente à empresa Rameventos.
Este detalhe suscita ainda mais suspeitas, considerando a ligação preexistente entre Farinha e o governo regional, assim como o seu histórico jurídico.
Os bilhetes de avião foram emitidos a 19 de setembro de 2022, mas a decisão de contratar os serviços da viagem foi tomada pelo governo regional, a 27 de setembro. A 28 de setembro terão sido convidadas várias empresas a apresentar propostas até às 16 horas do dia seguinte, mas apenas uma o fez: a Rameventos.
A estrutura de custos da viagem, detalhada pela proposta da Rameventos — 58.925 euros em bilhetes (com isenção de IVA), 23 475 euros em alojamento e 7600 euros em transferes — sugerem claros conflitos de interesse.
A contratação do ex-deputado do PSD, Guilherme Silva, para defender o governo regional neste processo, por meio de ajuste direto e com um custo adicional de 8235 euros, também é questionada.
Eu tambem gostava de ir uns dias ás Caraíbas, Alguem disponivel para financiar?
Ninguém se iluda.
Albuquerque+companhia foi só uma simulação velada, para fingir que a “justiça” toca a todos.
O governo da República caiu, e nada mais importa.
O resto, passará com o tempo, à conta das falhas de memória.
Talvez tenha ido especializar-se em mergulho, quem sabe? Mas as águas na Madeira estão bastante turvas e não sei se a especialização lhe trará bons resultados. Arrisca-se a ficar a ver navios na praia! E nós ficamos a ver os 98 mil euros por um canudo, como já vimos tantos outros milhões! Será este o nosso fado??
Os tubarões laranja devoram tudo na Madeira. Siga o bailinho na terra onde a República só serve para alimentar a imensa clientela do poder laranja . Cinquenta anos a viver à conta dos cubanos do continente. Quando é que alguém trava esta organização mafiosa instalada na ilha?
Instalada na ilha, nao! Instalada nas ilhas.
Porto Santo também conta e sofre do mesmo mal, ou pior!
O Homem ao fim ao cabo anda a roubar o Estado com o consentimento do Governo … ou então está ser difamado … Em que é que ficamos? Ele lá continua acusado disto ou daquilo a ser uma figura de proa… será que é inimputável. Que grande confusão…