Homem de Gouveia / Lusa
O presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado
Os emails trocados entre Pedro Calado e representantes da construtora AFAVIAS estão na base das suspeitas de corrupção na atribuição das obras do Hospital Central da Madeira.
Em 22 de Junho de 2020, um email enviado por Martinho Oliveira, então presidente da comissão executiva da AFAVIAS – a maior empresa de construção civil da Madeira – a Pedro Calado, sugeria alterações no processo de adjudicação do Hospital Central da Madeira, levantando suspeitas de um pacto de corrupção entre as partes envolvidas.
Este email, considerado uma peça central da acusação, delineava um plano que, de acordo com o Ministério Público, acabou por materializar-se nos meses seguintes, incluindo a anulação do concurso inicial e o lançamento de novos procedimentos de adjudicação em condições favoráveis à AFAVIAS, escreve o Público.
As suspeitas levaram às detenções do empresário Avelino Farinha, presidente da AFAVIAS, e Pedro Calado, antigo vice-presidente do Governo Regional da Madeira e, até recentemente, presidente da câmara do Funchal.
As detenções ocorreram após um período de investigação, com os interrogatórios a revelar a intrincada rede de influências que teria beneficiado a AFAVIAS e outros envolvidos, como Custódio Correia, presidente do grupo Socicorreia, nas atribuições dos contratos de obras públicas na Madeira.
O processo de adjudicação do hospital, inicialmente previsto para ser concluído num único concurso com um preço base de 205,9 milhões de euros, foi eventualmente dividido em várias fases, com a AFAVIAS a ganhar a primeira fase por uma diferença significativa em relação às outras propostas. Este procedimento, de acordo com o MP, foi antecipado e sugerido no email de Oliveira, configurando um ato de corrupção.
O Expresso nota ainda que Calado partilhava informações internas do Governo com Farinha, como por exemplo o envio da versão final de uma resolução onde constava um conjunto de medidas a adotar no âmbito da pandemia.
A covid terá inclusive sido a desculpa usada para que Calado e Farinha fingissem que não havia outras empresas interessadas no concurso para o hospital. De acordo com o Ministério Público, Calado sabia que isto não era verdade, mas usou esse argumento para poder beneficiar indevidamente a empresa de Farinha.
Os procuradores apontam ainda a intimidade e o à-vontade com que Calado se referia a Avelino Farinha nos emails, chamando-o várias vezes de “chefe”. A acusação acredita que os dois encontravam-se frequentemente e almoçavam juntos para discutirem os detalhes das obras.
Em troca pelos favores de Calado, Avelino Farinha dava-lhe presentes e chegou a dar prendas de Natal a 17 altos funcionários da Câmara do Funchal e a pagar as festas natalícias da Secretaria Regional das Finanças, segundo a acusação.
Os investigadores citam um ainda documento elaborado pelo empresário Custódio Correia em que Pedro Calado é o destinatário de presentes de “nível excelente”, como garrafas de uísque e champanhe de “valor não inferior a 150 euros”.
Pedro Calado enfrenta acusações de corrupção passiva, enquanto Avelino Farinha e Custódio Correia são acusados de corrupção ativa, entre outras imputações que abarcam outros negócios e transações sob escrutínio.
Ainda não vi nenhum corrupto na cadeia, mas somente inocentes que foram absolvidos judicialmente e têm as reformas penhoradas. Este país é uma alegria de corruptos, com a agravante de ninguém vai preso.
Devíamos agir rápido e não deixar estas situações prolongar por muito tempo, desde as intervenções e o seu procedimento da lei.
Para não haver, nada perdido financeiramente e daí termos meios de boa gestão, no nosso País “Portugal” por isso devemos valorizar “todos” no seu crescimento, para enriquecer a nossa Economia, Educação, Saúde, finanças.
Espero que tudo recomponha na generalidade.
Obrigada