O Ministério Público de São Paulo, no Brasil, instaurou um inquérito para investigar a alegada cobrança de “ar encanado” pela Sabesp, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
O inquérito foi instaurado na sequência de diversas reclamações dos consumidores contra o aumento no valor da conta de água, apesar da diminuição do seu consumo.
Segundo o Estado de São Paulo, as queixas vieram à tona depois de a empresa ter intensificado a redução da pressão da água na rede de distribuição, no início de 2014, para fazer frente à crise hídrica no país, que enfrenta um histórico período de seca.
Gilberto Nonaka, promotor de Justiça do Consumidor, deu à Sabesp um prazo de 15 dias para explicar como é que os clientes sofrem cortes no abastecimento mas vêm as suas contas aumentar.
O promotor pretende descobrir se a empresa está a cobrar, como se fosse água potável, o ar que chega aos contadores no período entre o momento em que o fornecimento é cortado e novamente restabelecido.
A passagem de ar pelo equipamento pode provocar também uma alteração da medição do consumo de água.
Jorge Giroldo, professor de Engenharia do Centro Universitário da FEI, explica que, quando o fornecimento de água é interrompido, as canalizações esvaziam e ficam cheias de ar, que chega às próprias instalações domésticas.
“Quando o abastecimento é normalizado e a água regressa, ela expulsa esse ar, que passa pelos contadores das residências. Nas regiões mais baixas, essa alteração é pequena e ninguém nota o acréscimo. Mas, para quem está nos pontos mais altos ou no fim da rede de distribuição, o ar acumulado poderá dar uma variação grande”, afirma Giroldo ao Estado de São Paulo.
É o caso de Wilson Ricardo Vieira, economista de 56 anos, que vive num bairro na região alta da zona norte da capital paulista.
“Faço uma poupança enorme, estou a maior parte do dia sem água, e a minha conta duplicou. Todos os dias, por volta das 6 horas, o contador fica louco, de tanto girar com o ar. Quando a água realmente volta, gira mais devagar”, afirma Vieira.
O professor Giroldo explica que não há solução técnica. “Quando há interrupções frequentes e se constata que não há vazamento que justifique o aumento, o mais indicado é cobrar uma tarifa de quem mora nesses pontos críticos com base na média histórica de consumo antes dos cortes”, afirma.
Se o Ministério Público concluir que há cobrança indevida, a empresa deverá ser alvo de uma ação civil pública por “desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor e danos morais, patrimoniais, coletivos e difusos”.
2014 foi um ano de secas históricas no estado de São Paulo, mas a escassez de água também é o resultado da concentração populacional, da contaminação dos mananciais, do desmatamento e das perdas de água durante a distribuição, tanto por ineficácia como por roubo de água.
A região metropolitana de São Paulo, que possui mais de 20 milhões de habitantes, tem uma procura de água 4% acima da sua capacidade de oferta. Em dez anos, essa diferença pode subir para 15%.
ZAP
