Acordo de Governo aprovado por unanimidade no Conselho Nacional do PSD

PSD / Flickr

Reunião dos Conselheiros Nacionais do Partido Social Democrata, 6 de outubro de 2015.

Reunião dos Conselheiros Nacionais do Partido Social Democrata, 6 de outubro de 2015.

O Conselho Nacional do PSD, órgão máximo entre congressos, aprovou esta terça-feira por unanimidade o texto de acordo de Governo com o CDS-PP que vai ser formalizado na quarta-feira pelos dois partidos, disse à Lusa fonte social-democrata.

No texto hoje aprovado, PSD e CDS-PP afirmam que vão “propor ao Presidente da República a constituição de um Governo de coligação entre os dois partidos, sob a liderança do presidente da Comissão Política Nacional do PSD, Dr. Pedro Passos Coelho”, e prometem “empreender todos os esforços com vista a garantir a estabilidade e a continuidade desse Governo” e atuar com “permanente espírito de compromisso”.

O “Acordo de Governo e de colaboração mútua” entre PSD e CDS-PP estabelece que os dois partidos vão constituir “grupos parlamentares autónomos” que se comprometem a “votar solidariamente” a eleição do presidente da Assembleia da República, propostas de referendo e atos parlamentares que requeiram maioria absoluta ou qualificada, incluindo projetos de revisão constitucional.

No acordo para um Governo conjunto, liderado por Pedro Passos Coelho, que vai ser assinado esta quarta-feira, PSD e CDS-PP prometem esforçar-se para “garantir a estabilidade” e atuar com “permanente espírito de compromisso”.

“Embora sustentado no apoio parlamentar dos dois partidos subscritores, atento o novo quadro parlamentar, as condições do novo ciclo político que ora se inicia e a responsabilidade que se exige a todas as forças políticas, bem como aos parceiros sociais, o Governo atuará com um permanente espírito de compromisso, desenvolvendo as negociações adequadas para a construção, nos mais diversos planos, dos necessários entendimentos”, lê-se no texto que está a ser debatido pelos órgãos nacionais do PSD e do CDS-PP.

/Lusa

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