Acesso mais fácil ao subsídio de desemprego para quem vive nas 19 freguesias lisboetas em calamidade

António Pedro Santos / Lusa

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho

O acesso ao subsídio de desemprego vai variar consoante a pessoa trabalhe num território que esteja ou não em estado de calamidade. Os moradores das 19 freguesias lisboetas em estado de calamidade verão o processo simplificar-se.

A notícia é avançada esta quinta-feira pelo Jornal de Negócios, que cita a deputada social-democrata Clara Marques Mendes e a deputada socialista Marina Gonçalves.

De acordo com as deputadas, quem trabalhava numa das 19 freguesias de Lisboa que estão em estado de calamidade – os únicos territórios em Portugal que continuam neste estado- terá condições mais favoráveis de acesso ao subsídio de desemprego comparativamente com o resto do país.

O jornal de economia precisa que por detrás desta “simplificação” está a proposta aprovada na especialidade, no âmbito do Orçamento suplementar, que reduz para metade o período de descontos exigido para acesso ao subsídio de desemprego.

Na prática, o chamado prazo de garantia desceu de 360 dias nos últimos 24 meses para apenas 180 dias – encurtou para metade. A regra, sublinha o Jornal de Negócios, aplica-se apenas a situações em que o “desemprego ou cessação de atividade ocorreu durante o período de emergência ou período de calamidade pública”.

“Vão ser beneficiados todos os trabalhadores que durante o estado de emergência e de calamidade perderam os postos de trabalho ou cessaram atividade”, disse Clara Marques.

O novo prazo “será apenas para aqueles que trabalham nas zonas em que vigora ainda um estado de calamidade”, precisou, por sua vez, Marina Gonçalves.

O mesmo jornal escreve ainda que a proposta em causa foi elaborada quando se esperava que todo o país estivesse no mesmo nível de alerta.

No último Conselho de Ministros, o Governo decidiu manter em estado de calamidade apenas 19 freguesias da região de Lisboa. A maior parte do país, passou a 1 de julho para estado de “contingência” (a Área Metropolitana de Lisboa) ou “alerta” (o resto do país).

Nesta quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, admitiu renovar o estado de calamidade nestas freguesias por mais 15 dias.

Em causa estão as freguesias da Amadora, Odivelas, algumas de Sintra (Queluz-Belas/Massamá; MonteAbraão/Agualva; MiraSintra/Algueirão -Mem-Martins/Rio de Mouro/Cacém-São Marcos), de Loures (Camarate, Unhos, Apelação /Sacavém-PriorVelho) e Lisboa (Santa-Clara).

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Alemanha tem provas materiais de que Maddie está morta

As autoridades alemãs têm provas materiais de que Madeleine McCann está morta, garante o porta-voz da Procuradoria de Braunschweig, Hans Christian Wolters, à RTP. Apenas está por provar o envolvimento de Christian Brueckner no homicídio …

BE quer que direito das grávidas a acompanhante seja respeitado

O Bloco de Esquerda (BE) quer que as normas da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre gravidez e parto no âmbito da covid-19 sejam revistas para que o direito das mulheres grávidas a estarem acompanhadas seja …

Proposta do PCP para passar Novo Banco para esfera pública foi chumbada

A recomendação ao Governo proposta pelo PCP para reverter da venda do Novo Banco, transferindo-o para a esfera pública, foi hoje chumbada no parlamento com os votos contra de PS, PSD, CDS-PP, PAN, Iniciativa Liberal …

Trump ataca voto por correspondência. Resultados podem não ser "determinados de forma precisa"

O Presidente dos EUA, Donald Trump, reforçou na quinta-feira no Twitter os ataques ao voto por correspondência nas eleições de novembro, ao que a rede social reagiu ligando duas das suas mensagens a informação verificada …

Quatro candidatos disputarão sucessão de Santana no Aliança

O novo líder do Aliança, que sucederá ao fundador do partido, Pedro Santana Lopes, vai ser escolhido entre quatro candidatos no próximo congresso nacional, agendado para 26 e 27 de setembro em Torres Vedras. Segundo noticiou esta …

Recomendação do PS para tarifa social de Internet sem oposição (mas partidos querem mais)

A recomendação do PS ao Governo para que crie uma tarifa social de acesso à Internet não mereceu esta quinta-feira oposição de nenhuma bancada, mas foram vários os partidos que defenderam a necessidade de “ir …

Ex-deputado PS acusado de uso abusivo de viaturas da Câmara de Barcelos

O Ministério Público acusou de peculato e abuso de poderes o ex-deputado socialista Domingos Pereira, pela alegada utilização de viaturas do município de Barcelos para deslocações de e para a Assembleia da República. Segundo nota publicada …

Quim Torra acusa Governo espanhol de tentar "excluir um presidente no meio de uma pandemia"

Um recurso do presidente separatista catalão Quim Torra contra uma condenação por desobediência que pode afastá-lo do exercício de cargos públicos durante ano e meio foi analisado na quinta-feira pelo Supremo Tribunal de Espanha. Antes …

Cinco anos depois, Volkswagen nega reembolso a 125 mil portugueses lesados

A marca alemã Volkswagen respondeu à Deco Proteste, cinco anos após o caso "dieselgate", informando que não irá indemnizar mais consumidores, tendo em vista os processos judiciais em curso. Segundo noticiou esta sexta-feira a Madremedia, em …

Novo recorde em cinco meses. Mais 780 casos por covid-19 em Portugal

Portugal regista mais seis mortos e 780 casos de infeção por covid-19 esta sexta-feira, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS). Os números revelados no boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde …