igorschutz / Flickr
Portugal pediu a intervenção das autoridades luxemburguesas para averiguarem os alegados abusos sobre trabalhadores portugueses numa obra estatal do país, disse à agência Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.
A iniciativa da missão diplomática portuguesa surge na sequência de uma reportagem televisiva transmitida por um canal de televisão luxemburguês sobre escravatura moderna dos portugueses, em que foram relatados muitos casos de trabalhadores explorados.
O Jornal de Notícias avança na edição desta quinta-feira que a reportagem foi sobre portugueses a trabalhar numa obra do Estado luxemburguês, nos caminhos de ferro, e onde recebem apenas 7,5 euros por hora, quando o valor mínimo legal que um operário da construção civil deve auferir no Luxemburgo é de 12,5 euros.
Contactado pela agência Lusa, José Cesário adiantou que “a embaixada portuguesa no Luxemburgo tomou conhecimento da reportagem e, depois de a analisar de forma adequada”, entrou em contacto com as autoridades daquele país.
O contacto foi “no sentido de pedir toda a intervenção que seja possível fazer de maneira a evitar qualquer situação de aproveitamento ou de abuso a que esteja sujeito qualquer cidadão nacional”, disse o secretário de Estado das Comunidade.
Devido ao facto de a situação se passar no Luxemburgo, terá de ser tratada com as autoridades luxemburguesas.
Contudo, “se viermos a verificar que há algum envolvimento de entidades em Portugal, particularmente de empresas, nessa altura atuaremos junto da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) ou, eventualmente, junto da Segurança Social”, explicou.
“É neste contexto que nos vamos mover. Agora a verdade é esta, ninguém nos participou nenhum facto”, frisou José Cesário.
Segundo o Jornal de Notícias, os trabalhadores da construção civil portugueses são aliciados para ir para o Luxemburgo com promessas de altos salários, mas quando chegam ao país deparam-se com uma realidade bem diferente
“Com vergonha ou por falta de alternativas, vão ficando por lá até arranjar melhor. Mas não arranjam”, escreve o jornal, adiantando que grande parte dos trabalhadores destacados no Luxemburgo é oriunda do norte de Portugal, onde são recrutados com promessas de salários de dois mil euros.
/Lusa
