“Mistério” na função pública: os 100 mil reforços trabalham onde?

José Sena Goulão / LUSA

O presidente do Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha

Perguntas de Rui Rocha durante o debate quinzenal, sobre a educação e sobre a administração pública. Primeiro-ministro não respondeu.

A IL perguntou esta quarta-feira ao Governo quantos alunos ficarão sem professor após a aposentação prevista de cerca de quatro mil em 2025, mas o primeiro-ministro optou por destacar que 469 docentes inverteram a decisão de se reformarem.

O presidente da IL, Rui Rocha, numa intervenção no debate quinzenal com o primeiro-ministro, começou por criticar o que disse ser a “apatia social-democrata” que sucedeu à “grande estagnação socialista” e sublinhou que os portugueses têm hoje “dificuldade em acreditar nos serviços de saúde, na educação, nos transportes”, porque o “contrato social está a ser rasgado”.

Sobre educação, o liberal lembrou que no próximo ano “cerca de quatro mil professores irão para a reforma” e questionou o Governo como colmatará esta saída de profissionais, bem como qual é o número de alunos, no próximo ano, que não terão professores devido à sua aposentação.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, garantiu ter “números para dar”, mas acabou por não responder diretamente à questão, apontando sim para o “concurso externo extraordinário e o incentivo financeiro à deslocação do professor para escolas carenciadas” promovido pelo Governo, bem como a recuperação de 469 docentes que pretendiam reformar-se.

Montenegro acrescentou também que regressaram à profissão 698 docentes que tinham saído da carreira e foram celebrados 4351 novos contratos para o atual ano letivo.

O primeiro-ministro disse ainda que no concurso externo extraordinário foram preenchidas 1731 das 2309 vagas abertas e que foram atribuídos 1931 incentivos financeiros à deslocação de professores depois de 4919 candidaturas.

“Chega? Não chega de todo. Mas é um caminho que estamos a percorrer para, valorizando a carreira e os instrumentos de incentivo, poder ter maior retenção de recursos humanos no nosso sistema”, frisou.

Rui Rocha agradeceu as respostas do chefe do Governo mas lamentou que fossem “viradas para o passado ou o presente” e frisou que as suas respostas eram relativas ao futuro, após a saída prevista, por via da aposentação, de cerca de 4 mil professores. Por falta de tempo, Montenegro já não respondeu à intervenção de Rui Rocha.

Na interpelação ao primeiro-ministro, Rui Rocha lamentou ainda, dentro da mesma temática, os resultados nos relatórios da OCDE e do Trends in International Mathematics and Science Study (TIMSS) sobre as capacidades dos adultos portugueses e o sistema educacional.

“É verdade, mas não vai responsabilizar este Governo pelos resultados do TIMSS e pelos resultados das qualificações das pessoas adultas”, respondeu Montenegro para acrescentar que este é um “bom estímulo para o Governo” nas políticas públicas.

O líder dos liberais questionou também o Governo sobre número de portugueses sem médico de família, referindo que a Aliança Democrática, no seu programa eleitoral, tinha a promessa de, até ao fim de 2025, “não haver nenhum português sem médico de família”.

Montenegro respondeu salientando a atuação do Governo no sentido de “atrair e reter” médicos de família, bem como o lançamento das unidades de saúde familiar de modelo C, em parceria com entidades públicas e privadas.

“Nós fizemos um acordo com o Hospital de Cascais para poder dar uma resposta a 75 mil utentes de uma resposta de medicina familiar, (…) o valor/hora contratado dos profissionais de saúde, em particular médicos, para cumprir esse acordo é inferior até àquele que nós praticamos no Serviço Nacional de Saúde”, reiterou o primeiro-ministro.

Nesta troca de argumentos, Rui Rocha pegou noutro número: “Esclareça-me um mistério que me acompanha há algum tempo: desde 2015, quase 100 mil novos funcionários foram admitidos na administração pública. Entretanto, diz-se, faltam médicos, faltam professores, faltam pessoas no INEM, faltam polícias… O que é que estas pessoas (os 100 mil reforços) estão a fazer?“.

O primeiro-ministro não respondeu. Por falta de tempo.

Esta contabilidade já tinha sido comentada recentemente. João Miguel Tavares perguntou no jornal Público onde estão os 750 mil funcionários públicos portugueses (valor total).

“A minha pergunta é esta: como é possível que em dez anos tenham entrado 112 mil almas para os quadros do Estado e a única coisa que ouvimos à nossa volta são queixas e mais queixas sobre falta de meios e falta de gente?“, questionou o comentador.

“Será que o Estado português é uma espécie de Triângulo das Bermudas, no qual os trabalhadores desaparecem para não mais serem vistos? O país aguarda ansiosamente a explicação para este fenómeno paranormal”, ironizou.