Quase nasceu o 25.º partido político português. Liberal Social só teve 1.040 “problemas”

(dr) FESAP.pt

Fachada do Palácio Ratton, sede do Tribunal Constitucional

O Tribunal Constitucional recusou o pedido de inscrição do Partido Liberal Social por falta de assinaturas válidas. Mas que partido é este?

O Partido Liberal Social (PLS) é formado por dissidentes da Iniciativa Liberal (IL), com destaque para José Cardoso, um ex-candidato à liderança da IL que se desfiliou em Janeiro deste ano para fundar o PLS.

Em Setembro passado, o PLS entregou no Tribunal Constitucional (TC) um total de 7.786 assinaturas de cidadãos eleitores, acima do mínimo legal de 7.500, bem como o projecto de estatutos do partido.

Contudo, o TC desconsidera quase 1.040 destas assinaturas, alegando que não cumprem os requisitos básicos, nomeadamente a correspondência entre o nome e o número de identificação civil dos signatários, e nomes abreviados ou incompletos.

O TC considera que apenas 6.748 das assinaturas apresentadas cumprem “as exigências legalmente previstas”, conforme nota no acórdão de 29 de Outubro que é agora citado pela agência Lusa.

Há 24 partidos políticos inscritos no TC

A Lei dos Partidos Políticos que vigora desde 2003, estipula que todas as informações de identificação dos subscritores devem estar correctas e actualizadas, incluindo o nome completo, o número de identificação civil e o número do cartão de eleitor.

O processo de inscrição de novos partidos políticos é uma competência do TC que avalia não só o número de assinaturas, mas também a conformidade legal da denominação, sigla e símbolos, para evitar confusões ou sobreposições com partidos já existentes.

Actualmente, encontram-se inscritos no TC vinte e quatro partidos.

Liberal Social é para quem quer “PSD mais liberal ou IL mais social”

O aparecimento do Liberal Social enquadra-se no que os seus fundadores definem como a ausência de um partido defensor do liberalismo social no cenário político português, conforme sublinhou José Cardoso aquando da entrega das assinaturas no TC.

O fundador do PLS recusou situar o partido “à esquerda ou à direita”, alegando que tal caracterização está “fora de moda”.

José Cardoso realçou ainda que o PLS é ideal para quem quer “encontrar um PSD mais liberal ou uma IL mais social“.

O objectivo dos fundadores do PLS é concorrer às eleições autárquicas de 2025.

A decisão do TC impede a inscrição do Partido Liberal Social, mas não fecha a possibilidade de uma nova candidatura, caso sejam recolhidas assinaturas que cumpram integralmente os requisitos legais.