Tentemos encontrar uma crítica à escolha de Luís Montenegro para novo PGR. Vêm aí milhares de inquéritos pendentes para o procurador.
Sexta-feira, 27 de Setembro, foi um dia muito cheio – especialmente para os jornalistas, que a certa altura não sabiam a que assunto deveriam dar prioridade.
Já se sabia que Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos estariam juntos para conversar sobre o Orçamento do Estado para 2025. Mas também houve decisões importantes na Assembleia da República, esperadas audições à actual ministra da Justiça (sobre fuga ou incêndios) e à antiga ministra da Saúde (gémeas), além de anúncios relevantes do presidente da República.
Entre tantos acontecimentos, alguns a decorrer em simultâneo, a nomeação do Procurador-Geral da República nem teve o natural destaque que teria num dia mais tranquilo.
Amadeu Guerra foi a personalidade escolhida pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, na sucessão há muito aguardada (ou desejada) de Lucília Gago.
Tem 69 anos e foi procurador distrital de Lisboa e director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Jubilou-se há quatro anos, depois de ter estado no Ministério Público durante mais de 40 anos. Liderou a investigação de processos como Operação Marquês, Operação Fizz e Vistos Gold.
É conhecido por ser trabalhador, discreto, eficaz. Tem currículo, tem óbvio conhecimento da área da Justiça e é respeitado. Por (quase) todos, aparentemente.
Além dos elogios esperados por parte do PSD – Hugo Soares falou em “escolha extraordinária” – o PS nada tinha a criticar a esta opção de Montenegro, o Chega acha que é uma “boa escolha para Portugal”, a IL apresentou um “voto de confiança”, o Livre falou em “novo paradigma” e o PAN vê no novo procurador um nome forte.
E até o PCP elogiou Amadeu Guerra. O deputado António Filipe destacou a sua carreira e lembrou que o novo procurador “conhece bem” o Ministério Público.
“Se o PCP elogia, é quase como se fosse uma aprovação papal”, brincou o comentador Luís Rosa na rádio Observador.
Ou seja, Amadeu Guerra conseguiu algo raro na classe política em Portugal: aprovação geral, quase unanimidade.
Entre figuras públicas ligadas à política, aparentemente a única crítica surgiu de Ana Gomes: “Vai ser um fartote de arquivamentos… como os “voos da tortura” e os submarinos…”, escreveu no X a antiga eurodeputada do PS, fazendo alusão ao arquivamento do suspeito processo dos dois submarinos, que foi arquivado há 10 anos pelo Ministério Público – quando Amadeu Guerra era director do DCIAP.
Já nesta segunda-feira, o Correio da Manhã reforça que o novo Procurador-Geral da República vai encontrar milhares de inquéritos pendentes, além de faltarem cerca de 200 magistrados e de funcionários judiciais.
«…Mas quando alguém muda uma lei para servir especificamente uma única situação em concreto, o MP não abre logo uma investigação?
Antigo procurador-geral Cunha Rodrigues elogia o novo PGR mas avisa: vão ter de mudar a lei por causa de Amadeu Guerra…» – Presidente Rui Rio (https://x.com/RuiRioPT/status/1840193725089145288).