Na prática, maiores de 35 anos podem beneficiar do desconto se adquirirem o imóvel em conjunto com um jovem elegível.
Aprovada no Parlamento este mês, a isenção de IMT e Imposto do Selo, que assinala a primeira vitória do Governo na bancada, incomodou até quem a aprovou — o Chega e a IL — pelo facto de ser destinada exclusivamente a jovens até 35 anos que comprem a primeira casa.
Os “tetos de alivio fiscal são insuficientes, principalmente ao nível do valor máximo da habitação a adquirir e da idade máxima dos beneficiários”, dizia a bancada do Chega, que propôs um limite alternativo de 400 mil euros e de 40 anos para a isenção um dia antes de aprovar a medida. Também a IL perguntou ao Governo se seria possível que a medida fosse “para todos, mas em função dos rendimentos”. O PAN também gostaria de ver a idade alargada aos 45 anos.
No entanto, a medida promulgada na terça-feira pela Presidência — e que prevê uma isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra de casa cujo valor (para efeitos de liquidação destes impostos) não supere os 316.772 euros, ou seja, o equivalente ao 4.º escalão do IMT — não é, na prática, exclusiva aos jovens até aos 35 anos.
Quem tem mais de 35 anos pode beneficiar da nova isenção com uma condição: se adquirir o imóvel em conjunto com um jovem elegível — apesar de a isenção só se aplicar à parte correspondente ao mesmo jovem, lembra o Ministério das Finanças ao jornal ECO.
Olhemos para o exemplo de um casal em que um dos membros tem acima de 35 anos: na compra de um imóvel de 300 mil euros, é possível adquirirem uma casa pagando metade das despesas de IMT e Imposto de Selo por conta da isenção do elemento mais novo, de acordo com as taxas em vigor.
O que prevê a medida?
A medida, uma das 30 propostas na ‘Nova Estratégia para a Habitação’, contempla ainda uma isenção parcial para casas entre 316.772 e 633.453 euros (incidindo sobre esta parcela uma taxa de 8%).
Aplica-se a todos os jovens independentemente do seu rendimento — mas a casa comprada com isenção não pode ser arrendada ou utilizada para atividades turísticas durante os primeiros 6 anos, com três exceções: se o imóvel for vendido, se houver uma alteração do local de trabalho superior a 100 quilómetros ou se houver mudança no agregado familiar.
Juventude, a medida é curta.
Sugiro despejar velhos de mais de 35 anos das suas casas sempre que um jovem de menos de 35 anos mostre interesse nessa habitação e ainda não possua habitação própria. Se o velho já usufruiu de habitação própria, há que dar agora oportunidade aos jovens.
Sugiro que os jovens com menos de 35 anos recebam 15 salários por ano. O 15º seria o salário da “juventude” e permitiria fazer face a alguns custos típicos da juventude (festivais, cerveja, viagens, etc.), os quais têm tido um impressionante aumento de preços. Esse 15º salário podia ser financiado criando um imposto adicional sobre o rendimento anual ao trabalhadores liberais (imposto sobre o empreendedorismo). Se esse trabalhadores gostam de ser empreendedores, é porque não se importam muito com a adversidade e certamente já estão preparados para essa mesma adversidade.
Sugiro eliminar qualquer imposto sobre o rendimento dos jovens com menos de 35 anos até ao primeiro milhão de euros de património acumulado. Nos dias de hoje, com um património mais baixo, dificilmente um jovem se sentirá concretizado.
Os jovens devem ainda ser beneficiados em concursos públicos, criando-se um “fator de juventude”, que deverá ter sempre peso superior a fatores como experiência, currículo, ou competência.
Por último, sugiro haver um prémio pago a todos os jovens que usufruam de serviços gratuitos ou parcialmente gratuitos, tais como passes, interrails, pousadas de juventude, residências, ginásios, serviços médicos, etc.,. Este prémio (prémio de participação), de montante igual ao que o jovem não pagou, servirá de estímulo para que os jovens usufruam ainda mais destes serviços gratuitos e para remunerar os serviços que os jovens prestam a mostrar à sociedade que estes serviços gratuitos são interessantes apelativos para os jovens.
Junta-te à onda: # portugal tem futuro