Jornada Mundial dos ajustes diretos. Apenas 7,5% dos contratos foram por concurso público

Tiago Petinga / Lusa

O Presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas

Apenas 7,5% dos contratos públicos para a JMJ tiveram concurso público, mas quase metade de todo o investimento refere-se a estes contratos.

Os números da plataforma Portal BASE indicam que apenas 7,5% de todos os contratos públicos relacionados com a organização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) foram assinados após a realização de concursos públicos ou consultas prévias, Quase metade do valor total foi gasto nestes contratos.

O Expresso frisa que dos 194 contratos públicos, 78,5% foram assinados já em 2023 e 91 destes (46,9% do total) foram celebrados no último mês, num valor próximo dos seis milhões, o que corresponde a perto de 200 mil euros por dia.

75,8% dos contratos identificados pelo Expresso foram celebrados por ajuste direto, mesmo contratos mais caros que em condições normais exigiriam um concurso público e uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC), como a preparação dos terrenos na zona ribeirinha da Bobadela (no valor de 4,29 milhões de euros), ou a construção do altar-palco no Parque Tejo-Trancão, (no valor de 4,24 milhões).

Os dados revelam ainda que o Governo e as instituições públicas desembolsaram mais de 10 milhões de euros em contratos públicos. José Sá Fernandes, coordenador do grupo encarregado pelo Governo para a organização da JMJ, refuta qualquer alegação de derrapagem financeira e insiste que, considerando as despesas recentemente aprovadas, o valor total não excede os 16,5 milhões de euros.

O valor total orçamentado pelo Governo para a organização da JMJ era de 36 milhões de euros, uma pequena fração do custo estimado de 161 milhões de euros para preparar o evento, que arranca já na terça-feira. A Igreja Católica contribuiu com 80 milhões de euros, a Câmara Municipal de Lisboa com 35 milhões e a Câmara de Loures com outros 10 milhões.

Um estudo realizado pela consultora PwC e pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) prevê que a JMJ pode gerar um retorno de 500 milhões de euros e um impacto de 1,1 milhões na economia portuguesa. Sá Fernandes acredita que os gastos valem a pena, já que os investimentos feitos para o evento “vão continuar a ser utilizados por milhares de pessoas”.

“Há custos que não terão um retorno directo, são coisas que se utilizam e não voltarão a ser usadas. Mas algumas casas de banho, por exemplo, vão ser redistribuídas para juntas de freguesia e IPSS [instituições particulares de solidariedade social]. Mesmo os contratos que não têm retorno directo eram necessários para que o evento corra bem e traga retorno como um todo”, refere.