…que nem se concretizou. Chega foi impedido de fazer mais perguntas ao ministro das Infraestruturas. Troca azeda de palavras com BE.
Passavam sete minutos depois da meia-noite da audição com João Galamba, na comissão parlamentar de inquérito à TAP, quando as sessões de perguntas e respostas foram interrompidas.
António Lacerda Sales, o novo presidente desta comissão, reparou que Filipe Melo estava na sala a representar o Chega – e não André Ventura, que era o deputado do Chega presente nesta sessão, desde o seu início.
Lacerda Sales evocou o regimento dos inquéritos parlamentares e lembrou que um deputado que inicia uma audição tem que terminá-la. Não pode ser substituído por outro deputado do seu partido, durante a sessão.
Filipe Melo não tinha a mesma interpretação do regimento. Entende que os deputados suplentes têm pleno direito, ou seja, podem participar quando ele próprio – que é o deputado efectivo do Chega na comissão – não está.
E lembrou que, no dia anterior (quinta-feira), os dois já tinham participado na reunião – Melo falou com Eugénia Correia, enquanto Ventura falou com Frederico Pinheiro, no mesmo dia. Era a mesma reunião, embora com duas audições.
Lacerda Sales admitiu que tinha havido um erro na véspera; mas que não era suposto repetir esse erro.
Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, atirou: “O Chega não pode pedir uma lei à medida”. Por isso, defendeu, não há rotatividade dentro dos partidos em cada audição. “Esta não é a lei que permite ao Chega fazer essa aldrabice“. Tinha de ser André Ventura a continuar a sessão, completou.
“Não aceito, não tolero, nem posso admitir que Pedro Filipe Soares utilize o termo aldrabice. É uma conduta imprópria e o senhor presidente deveria advertir o deputado”, reagiu o deputado do Chega.
Voltando à lei, Filipe Melo insistiu que a sua interpretação é diferente. Insistiu que a lei não diz que o deputado tem de ficar na sessão durante “toda a reunião”, mas sim durante “cada reunião”.
Aí gerou-se uma gargalhada geral na sala.
“Eu devo ter o nariz vermelho, estão aqui a rir-se à farta. Ou então não me faço entender”, disse Filipe Melo, incomodado.
Depois, o deputado do Chega perguntou: se um deputado tem um problema, por exemplo físico (sem explicar o que tinha acontecido a André Ventura), e tem de sair da reunião, não pode ser substituído?
“De acordo com a lei, é isso” – respondeu Lacerda Sales. PS, PCP e PSD concordaram com o presidente da comissão.
O Chega, mesmo sem concordar, porque acha que há uma omissão na lei, acabou por aceitar a decisão da comissão. E nunca mais falou, nas conversas com João Galamba.
Em relação à advertência a Pedro Filipe Soares por causa da “aldrabice”, o deputado do Bloco disse apenas: “Por respeito a todos, podemos prosseguir com os nossos trabalhos”.
“Não esperava que Pedro Filipe Soares se retratasse. O retratamento não é normal no Bloco de Esquerda. O Bloco de Esquerda não tem remédio”, reagiu Filipe Melo.
Lacerda Sales encerrou o assunto: “Conhecendo eu o deputado Pedro Filipe Soares como conheço, a forma como ele se expressou foi uma forma de se retratar” – o deputado do Bloco de Esquerda começou a sorrir, mas sem concordar.
Caso Galamba
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Ventura, confundiu a CPI , com un jogo de futebol , sendo ao mesmo tempo jogador e arbitro , saindo do campo e impondo uma substituição . Faltou-lhe lábia para continuar nesta “paródia” e o suplemente só veio distrair contestando o Regimento !