OE: UGT desiludida com chumbo que compromete medidas positivas para trabalhadores. CGTP culpa Governo

Mário Cruz / Lusa

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha

As duas centrais sindicais têm posturas diferentes em relação ao chumbo do Orçamento, com Carlos Silva, da UGT, a lamentar as perdas para os trabalhadores.

O secretário-geral da UGT ficou hoje desiludido com o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que considerou um desrespeito para com o país e os trabalhadores, tendo em conta as medidas que ficam comprometidas com a decisão. “É uma desilusão para os trabalhadores, a decisão de toda a esquerda e direita se juntar contra o PS”, disse à Lusa o secretário-geral da UGT, Carlos Silva.

O sindicalista considerou que a proposta de OE2022 “não era o OE desejável, era pouco ambicioso, mas continha alguns avanços importantes”, como o crescimento do salário mínimo até 2025 , o aumento das pensões, a melhoria da fiscalidade e algumas alterações à legislação laboral, nomeadamente a reposição do valor das horas extraordinárias e o aumento do valor das indemnizações por despedimento.”Com este chumbo há um conjunto de medidas que ficam comprometidas, mas os políticos olham primeiro para o seu calendário eleitoral e não para os interesses do país, que se estava a preparar para sair da crise causada pela pandemia”, lamentou.

Carlos Silva reconheceu que “o Governo podia ter ido mais longe, mas os partidos deviam ter percebido que não se podia dar um passo maior que a perna“. “Não é aceitável, estou muito desiludido e desgostoso, isto é um desrespeito para com o país e para com os trabalhadores”, disse.

Já a CGTP, por sua vez, considerou que o chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022  aconteceu por falta de vontade política do Governo socialista em dar resposta aos problemas do país e dos trabalhadores.

“Estava nas mãos do Partido Socialista ter conseguido aprovar o OE2022, mas houve falta de vontade política por parte do Governo para pôr em prática as medidas necessárias para resolver os problemas do país e dos trabalhadores”, disse à também Lusa a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha.

“Não acho positivo este chumbo, mas a proposta de OE2022 não respondia às necessidades, sobretudo numa altura em que existem perspetivas de crescimento económico e da vinda para o país de muitos fundos comunitários para apoiar o crescimento”, disse Isabel Camarinha.

Para a CGTP a proposta do Governo não promovia o necessário crescimento dos salários e pensões, nem maior justiça fiscal, não acabava com a precariedade laboral, nem travava a destruição de postos de trabalho por grandes grupos empresariais, nem sequer promovia contratação coletiva. “Nada era assegurado, por isso a CGTP marcou uma manifestação nacional para 20 de novembro”, salientou a sindicalista.

No entanto, a Intersindical considera que “nada obriga o Presidente da República a dissolver a Assembleia da República“. “Não vemos necessidade disso. E vamos transmitir as nossas preocupações na sexta-feira ao Presidente da República”, afirmou Isabel Camarinha.

O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues. Antes da votação, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha avisado que perante um chumbo do OE2022 iria iniciar “logo, logo, logo a seguir o processo” de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.

Horas depois, Marcelo reuniu-se com o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do parlamento, Ferro Rodrigues, no Palácio de Belém, em Lisboa.

As legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento e de ser marcadas nesse mesmo momento, de acordo com o artigo 113.º da Constituição da República Portuguesa.

Para dissolver a Assembleia da República, o Presidente tem de ouvir os partidos parlamentares, o que acontece no sábado, e o Conselho de Estado, que se reúne na quarta-feira.