Inácio Rosa / Lusa
João Leão, secretário de Estado do Orçamento
João Leão, ministro das Finanças, apresentou a proposta de Orçamento do Estado para 2022 numa conferência de imprensa. O governante frisou a ideia de um OE que apoia a economia ao mesmo tempo que mantém as contas públicas equilibradas.
De acordo com o responsável pela pasta das Finanças, que apresentou esta terça-feira de manhã, em conferência de imprensa, a proposta para 2022, o orçamento é “rigoroso e sustentável” e “permite conciliar o aumento de rendimentos e do investimento com uma gestão responsável das contas públicas”, sendo que “tem condições para ser aprovado” na Assembleia da República.
Leão sublinhou, ao longo do seu discurso, que o objetivo do Orçamento do Estado para 2022 é apoiar a economia de forma transversal, com um impulso do investimento público – auxiliado pelo PRR – e reforço de sectores como a saúde e a educação, ao mesmo tempo que mantém as contas públicas controladas.
“É um orçamento decisivo para o país numa fase muito importante, que vai permitir ajudar o país a recuperar rapidamente da crise, que tem investimentos muito robustos para reforçar o investimento público e privado e para melhorar o rendimento das famílias. Não seria compreensível que o país não tivesse este instrumento tão importante para a sua recuperação”, frisou, citado pelo Público.
A proposta foi ontem entregue e será posteriormente discutida pelos partidos. João leão lembra que há margem para negociar, mas, frisou, com “sentido de responsabilidade com o futuro” e “sem passos maiores do que a perna”.
“Rigor” e “contas certas” foram palavras usadas mais do que uma vez pelo ministro, que adiantou que o processo de consolidação orçamental é para manter, com o défice a ficar abaixo dos 3% em 2023, conforme será ditado novamente pelas regras europeias – e que os partidos mais à esquerda contestam.
PS pede cedências, mas diz-se pronto a negociar
O PS afirmou hoje que o Orçamento do Estado para 2022 não chegou à Assembleia da República “com porta fechada” e “há margem de negociação”, mas avisou que não pode ser só o Governo e os socialistas a cederem.
“Não pode ser só responsabilidade do PS e do Governo, tem de ser também da parte dos habituais parceiros parlamentares, porque as negociações nascem de convergências, temos de valorizar os pontos que nos aproximam”, afirmou, em declarações aos jornalistas no parlamento, o vice-presidente da bancada do PS João Paulo Correia.
Confrontado com a posição muito crítica do BE em relação ao documento, que minutos antes admitiu que sem alterações poderá repetir o voto contra já na generalidade, João Paulo Correia contrapôs que todos os temas que o Bloco tem colocado em cima da mesa “têm tido avanços”, como a agenda para o trabalho digno ou a “dedicação plena” dos profissionais de saúde ao SNS.
“Este orçamento nem pode ser o programa eleitoral de um habitual parceiro parlamentar, e também não é 100% o programa eleitoral do PS, é o orçamento do programa eleitoral do PS com as devidas convergências com os parceiros parlamentares”, disse, frisando que, em anos anteriores, “houve sempre margem de negociação entre a fase da generalidade e a especialidade”.
Segundo João Paulo Correia, os socialistas mantêm-se otimistas e confiantes que, até ao dia da votação na generalidade, haverá “disponibilidade para mostrar esse espírito de convergência e esta abertura que o PS está a demonstrar” por parte dos habituais parceiros parlamentares.
O deputado socialista elencou algumas das medidas do documento – como o combate à precariedade, o alívio fiscal para a classe média ou o reforço dos serviços públicos – para salientar que as preocupações do PS e dos partidos que têm viabilizado os orçamentos dos últimos anos são as mesmas, admitindo que “a modelação e intensidade das medidas é que podem ser discutidas”.
Na sua declaração inicial, o vice-presidente da bancada socialista apresentou o Orçamento para o próximo ano como “um novo impulso para o país, com ganhos para famílias e empresas, com o foco nos jovens, na classe média, no reforço do investimento e dos serviços públicos”.
“Para o Serviço Nacional de Saúde são mais 700 milhões de euros“, frisou, considerando que o documento contém “os primeiros avanços” para se consagrar a dedicação plena destes profissionais.
O deputado socialista destacou outras medidas como “o aumento salarial transversal a toda a administração pública”, com um enfoque especial na carreira de técnico superior, e o alívio fiscal no IRS para cerca de 1,5 milhões de famílias, quer pelo desdobramento de escalões, quer pelas medidas fiscais de apoio à natalidade e pelo alargamento dos benefícios aos jovens neste imposto.
O aumento do rendimento disponível para os pensionistas, do Salário Mínimo Nacional e do abono de família foram outras das medidas enumeradas por João Paulo Correia, a par de outras para as empresas, como um incentivo fiscal para as que vão investir no próximo ano e a prorrogação de linhas de apoio às pequenas e médias empresas e à sua capitalização.
O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE22), que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.
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