De acordo com vários especialistas, as 26 mil casas identificadas como prioritárias pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) não chegam para as necessidades do país, que podem chegar às 46 mil.
A questão da aplicação dos fundos da “bazuca” na habitação tem sido um tema central na campanha eleitoral.
O Governo já referiu que até 2026 estarão resolvidas as carências habitacionais existentes no país, agora que estão definidas as medidas necessárias. São 26 mil as casas prioritárias elegidas pelo PRR, construídas, vendidas ou arrendadas a custos controlados e que tem na execução o grande desafio.
A promessa consta da Nova Geração de Políticas de Habitação, desenhada pelo Executivo para responder aos dados do inquérito feito pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU): existem, em todo o país, 14.748 edifícios e 31.526 fogos sem condições mínimas de habitabilidade, revelam os dados do inquérito.
Num país onde estão identificados 735 mil fogos vagos, a habitação social devoluta daria para realojar 27% das famílias sinalizadas como necessitadas de habitação.
O que mostra como a distribuição das necessidades “é muito desigual, amoral”, refere Luís Mendes, geógrafo do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, ao Expresso, que aponta para 14% de casas devolutas entre os 5859 milhões de fogos que estão recenseados em Portugal.
É com o Programa 1.º Direito que serão encontradas soluções para as 26 mil famílias que esperam por uma casa digna. O programa tem ainda três anos de vigência e surge depois de o IHRU ter identificado, em 2018, 26 mil famílias a viver em situação grave de privação habitacional.
Segundo o Expresso, é nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto que surgem as maiores prioridades. No distrito de Aveiro, onde começam a ser evidentes os efeitos da erosão costeira, também há problemas por resolver.
A habitação pública reentrou na agenda política, mas, apesar das promessas de mais casas, os alojamentos vão continuar aquém das necessidades – pelo menos nos próximos anos.
