Em entrevista ao ECO, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, voltou a sublinhar que o Governo precisa de acelerar a execução do Orçamento do Estado em vigor para que se possa negociar o OE2022.
João Oliveira não teme que o resultado das eleições autárquicas influencie as negociações do Orçamento do Estado para 2022, mas considera que a data deixa pouco tempo para uma discussão “séria e ponderada”.
As negociações vão acontecer entre 27 de setembro e 11 de outubro e o líder parlamentar dos comunistas considera que este calendário “só cria dificuldades ao processo de discussão da própria proposta de OE que o Governo irá apresentar”.
“Com as eleições marcadas para 26 de setembro, há de ser muito difícil que antes disso haja condições para que se possa fazer uma discussão séria e ponderada como o Orçamento exige. Isso deixa apenas um período entre 27 de setembro e 11 de outubro para se fazer uma discussão que devia ter mais tempo para se fazer“, disse João Oliveira, em entrevista ao ECO.
Sobre a execução das medidas inscritas no Orçamento do Estado em vigor, o comunista considera que o panorama pouco mudou desde maio. A urgência continua a ser a mesma: o Governo tem de acelerar a execução do OE para que se possa negociar o de 2022.
“Quando se começar a discutir o OE2022, tem que se discutir a partir da realidade nacional e dos problemas que há para resolver para saber qual a resposta que pode ser dada via Orçamento”, começou por explicar.
Se o Orçamento de 2021 for executado na sua globalidade em relação ao que lá ficou inscrito, essa realidade nacional é de uma determinada natureza. Se o OE 2021 ficar por executar ou for executado pela metade ou for limitado no conjunto de questões que ficaram inscritas, naturalmente os problemas são de muito maior dimensão”, acrescentou.
No fim de junho, o PS viabilizou uma proposta do PCP de combate à precariedade laboral que, na prática, permite tornar efetivo um contrato de trabalho que represente 70% do rendimento de um trabalhador e o obrigue ao cumprimento de um horário normal de trabalho.
A proposta prevê, entre outras medidas, uma redução do recurso aos contratos a termo e termo incerto, e a revogação dos contratos especiais de muito curta duração, a revogação do aumento do período experimental para 180 dias nos casos de trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração.
Questionado sobre se esta aprovação foi um “gesto de boa vontade” dos socialistas, quase como se estivessem a preparar terreno para as negociações do OE, João Oliveira disse que não.
“Não misturámos umas coisas com as outras. O PCP nunca baralhou as discussões que têm de ser feitas em planos distintos”, sublinhou.
“Quando tratamentos de legislação laboral, estamos a tratar de mudanças na lei laboral que têm de ser feitas para dar resposta a um determinado tipo de problemas. Quando tratamos do OE, estamos a tratar de soluções que têm de ser consideradas no âmbito do Orçamento para resolver outro tipo de problemas”, explicou o comunista.
As eleições autárquicas vão realizar-se a 26 de setembro e o Orçamento do Estado tem de ser entregue no dia 11 de outubro.
