Líder do CDS diz que Portugal é uma “república das bananas” que já nem pune os criminosos

Rodrigo Antunes / Lusa

O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos

O líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, acusou o Governo de “descongestionar as cadeias à boleia de um pretexto sanitário”.

O regime especial de perdão das penas, aprovado em abril de 2020, continua em vigor, apesar dos casos de covid-19 serem quase nulos no contexto prisional. Atualmente, segundo os dados da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, entre abril de 2020 e a última terça-feira foram libertados 2.851 reclusos.

Numa nota enviada à comunicação social em reação à notícia do jornal Público, Francisco Rodrigues dos Santos acusou o Governo de “descongestionar as cadeias à boleia de um pretexto sanitário”.

Para o líder do CDS, a justiça em Portugal não é mais do que uma “justiça faz de conta”, “num país que mais parece uma república das bananas que agora nem sequer pune os criminosos que já foram condenados e os deixa à solta”.

Em abril do ano passado, na altura da votação sobre o regime especial de perdão de penas para os reclusos que não tivessem cometido crimes graves, o CDS votou contra, ao lado de PSD, Iniciativa Liberal e Chega.

“Como tenho vindo a dizer, a justiça em Portugal com Francisca Van Dunem, que ainda esta semana colocou a sua adjunta no DCIAP, está pelas ruas da amargura. A dança de cadeiras entre a política e a magistratura tem sido apanágio do governo socialista, que ocupa os órgãos que deveriam independentes no cumprimento da sua missão com os amigos do PS da sua confiança”, disse ainda Francisco Rodrigues dos Santos, referindo-se aos casos das substituições no Tribunal de Contas, na PGR, no Banco de Portugal, e na procuradoria europeia.

O presidente do PSD, Rui Rio, também acusou o Governo de destratar a justiça e reiterou as críticas à libertação de presos “em barda”, no âmbito do regime especial devido à pandemia de covid-19.

O presidente do PSD, que sempre foi muito crítico desta medida, incluiu a libertação de presos numa lista de outras críticas recorrentes que tem feito ao Governo na área da justiça.