Stephanie Lecocq / EPA
As recomendações do governador do Banco de Portugal sobre as políticas que o país deve seguir, nomeadamente a estabilidade da legislação laboral, não caíram bem à esquerda.
Em declarações ao ECO, o Bloco de Esquerda não se inibiu de tecer críticas ao governador. “O que está a fazer é a utilizar a sua função para condicionar as negociações do Orçamento do Estado“, refere o eurodeputado José Gusmão, que faz parte do secretariado do Bloco.
Mário Centeno aproveitou a apresentação do boletim económico para dar a conhecer uma série de recomendações e avisos sobre o futuro próximo da economia portuguesa, como o tema da alteração da legislação do trabalho sinalizada pelo PS.
Para o governador do Banco de Portugal não há dúvidas de que mudanças na lei laboral não beneficiarão a retoma e que o foco deve estar na criação de emprego e na transição entre postos de trabalho.
“Mesmo na mais alargada das interpretações das competências do Banco de Portugal, vir pronunciar-se sobre o SNS, o mercado de trabalho ou a fiscalidade é uma coisa que cai completamente fora das funções institucionais“, considera José Gusmão, acusado Centeno de “abuso de funções”.
“Os governadores do Banco de Portugal ciclicamente fazem tudo menos a sua função”, acrescenta, assinalando que “tudo passa despercebido” ao banco central no que toca à supervisão bancária.
O eurodeputado considera que esta é uma forma do ex-ministro das Finanças “dar força à pressão da Comissão Europeia junto do Governo português”.
Relativamente ao conteúdo, o bloquista não dá razão a Centeno e defende que “a criação de emprego decorre do tipo de política económica. Se quer criação de emprego devia estar a defender uma utilização mais ambiciosa do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e da sua execução“.
O Bloco continuará a defender mudanças que diminuam a precariedade, o reforço dos direitos dos trabalhadores por turnos e ainda as regras do pagamento de horas extraordinárias, dos dias de férias e a compensação por despedimento, revela Gusmão.
