Há 28 dias em greve de fome em Belém, agricultor interrompe protesto

Este domingo, Marcelo Rebelo de Sousa visitou Luís Dias, o agricultor que completou 28 dias de greve de fome em frente ao Palácio de Belém, em Lisboa. O protesto foi suspenso, depois do apelo do Presidente da República.

Terminou este domingo a greve de fome do agricultor Luís Dias, que confirmou no Twitter que decidiu interromper o protesto para preservar a sua saúde.

“Há 28 dias iniciei este protesto solitariamente. Hoje, sensibilizado pelo apoio de tantos que recebi, e pelos apelos – incluindo do Presidente da República – a que preservasse a minha saúde, decidi interromper a greve de fome”, escreveu Luís Dias numa mensagem publicada na rede social.

Este domingo, foi visitado por Ana Gomes, João Paulo Batalha e Marcelo Rebelo de Sousa.

Luís Dias, de 48 anos, encontrava-se em greve de fome há 28 dias, nos jardins em frente ao Palácio de Belém, em Lisboa, “contra a indiferença destrutiva do Estado”, que alega ter prejudicado o seu projeto agrícola.

A história do agricultor, segundo explica o jornal Público, remonta a 2015, quando apresentou, junto da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC), uma candidatura para ajudas financeiras para avançar com uma exploração de amoras na Quinta da Zebreira, em Castelo Branco.

A candidatura viria a ser recusada por, segundo o DRAPC, não existirem garantias bancárias. O agricultor viria a recorrer ao Tribunal de Contas Europeu, que lhe deu razão, afirmando que as garantias bancárias não lhe podiam ser exigidas.

Em 2017, após o mau tempo ter destruído a sua exploração, voltou a pedir ajuda à DRAPC e verbas para compensar os prejuízos pela intempérie, mas o apoio voltou a ser recusado.

Dois anos depois, Luís Dias recorreu à provedora de Justiça e, nessa altura, o Ministério da Agricultura considerou, num despacho, que a Quinta da Zebreira poderia ter acesso a verbas do Estado, mas nunca efetuou qualquer pagamento. O proprietário exige uma indemnização, mas até agora o Governo só aceitou realizar um inquérito, sem prazos.

“Estou grato pelo apoio de todos os que vieram em minha defesa nos últimos dias. Estou grato ao Presidente Marcelo pela visita que me fez e pela conversa substantiva que manteve comigo, esta tarde, sobre o processo”, lê-se na mensagem de Luís Dias.

“Estou grato pelo interesse do Presidente em manter-se informado sobre o caso e espero que exerça a sua magistratura de influência no sentido, não de defender o meu interesse particular, mas de garantir o regular funcionamento das instituições democráticas que a Constituição lhe confia, para chegarmos tão rapidamente quanto possível a uma solução”, continua.

Ana Gomes também visitou o agricultor e prometeu denunciar, junto da Comissão Europeia, a existência de irregularidades na atribuição de apoios à agricultura, escreve o Público.

Também o PSD emitiu, na semana passada, um comunicado a lembrar que tem estado atento ao assunto da exploração de amora conhecida por Quinta da Zebreira, em Castelo Branco, propriedade do referido agricultor. “O PSD lamenta a incapacidade do Governo na resolução dos trâmites que originou a indesejável greve de fome”, escreveu o partido.

No final da sua mensagem, Luís Dias diz estar “confiante de que este combate tem hoje muitos apoiantes e que a melhor forma de continuá-lo, em Portugal e nas instâncias europeias, é trabalhando com os cidadãos que entretanto se juntaram a esta causa, pela defesa dos meus direitos, mas, mais do que isso, pela garantia de transparência, lisura e eficiência na gestão dos fundos europeus”.