O Serviço Nacional de Saúde integrou nos quadros 2166 profissionais de saúde que foram contratados ao abrigo do regime excecional de resposta à pandemia. Os dados são do Ministério da Saúde e reportam até 15 de abril.
Segundo o que o Público apurou, estão em causa contratos de quatro meses, renováveis por período igual, que receberam autorização do Governo para serem convertidos em contratos sem termo.
De acordo com a informação enviada ao jornal, “foram contratados ao abrigo do regime excecional de resposta à pandemia 9895 profissionais com vínculos de emprego a termo resolutivo certo, mantendo-se ao serviço 7581 profissionais”.
Da totalidades destes contratos, o Ministério da Saúde adianta que “já foram convertidos 2166 em contratos de trabalho sem termo por entidades do setor público empresarial”, num processo que “tem decorrido de forma progressiva”.
Neste sentido, o Ministério da Saúde informa que dos contratos convertidos, 918 são assistentes operacionais, 152 assistentes técnicos, 794 enfermeiros, um farmacêutico, cinco técnicos de informática, 52 técnicos superiores e 244 técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica.
Ao Público, o Governo clarificou ainda que estes contratos foram convertidos ao abrigo do Decreto-Lei 89/2020, que estipulou 2995 vagas para a integração de profissionais com contratos a termo de resposta à pandemia, sendo que a medida aplica-se aos profissionais que tivessem feito 8 meses de trabalho com os contratos a termo até 31 de março deste ano.
Para já, está também a decorrer um procedimento concursal, “tendo em vista o recrutamento de 708 trabalhadores para os estabelecimentos integrados no setor público administrativo”. Neste caso, refere o ministério, além dos trabalhadores com contrato a termo certo, podem concorrer também outros profissionais de saúde.
Na semana passada, o Governo publicou um despacho para a contratação de mais 2474 profissionais de saúde, prevista no Orçamento do Estado deste ano.
Estes postos de trabalho devem ser preferencialmente distribuídos por unidades – cuidados de saúde primários, cuidados intensivos e saúde pública – em que estão em funções trabalhadores que tenham sido recrutados com os contratos a prazo de quatro meses.
A contratação de mais profissionais de saúde é bem recebida por todos os trabalhadores que se inserem na área, uma vez que o último ano obrigou a que todos os profissionais no ativo trabalhassem mais horas do que seria suposto.
