Esta quarta-feira, o Governo admitiu, numa reunião de concertação social, manter o teletrabalho obrigatório em todo o território nacional durante mais duas semanas.
Em meados de janeiro, quando o Governo decidiu avançar para o novo confinamento e encerrar as atividades económicas e as escolas, também decidiu que a obrigatoriedade do teletrabalho deixaria de depender da situação epidemiológica do concelho. O teletrabalho passou então a ser obrigatório a nível nacional, para todas as funções compatíveis e sem necessidade de acordo entre o empregador e o trabalhador.
A partir de sexta-feira, o país vai sair do estado de emergência e espera-se que o teletrabalho acabe por deixar de ser obrigatório em todo o país, passando a aplicar-se apenas nos concelhos de maior risco em função da situação epidemiológica.
Na reunião de concertação social, o Executivo admitiu, de acordo com o Jornal de Negócios, estender durante mais 15 dias a obrigatoriedade do teletrabalho em todo o país, com o objetivo de atenuar o aumento da mobilidade que decorrerá da reabertura das atividades económicas, com horários mais alargados.
A Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), por exemplo, defende um “teletrabalho em espelho”, com as equipas entre trabalho à distância e presencial de forma rotativa.
“Se é verdade que há algumas situações em teletrabalho que são vantajosas para a empresa e para o trabalhador, sem perda ou até com aumento de produtividade, há outras que não, e as coimas para quem não cumpre são pesadas, indo até 60 mil euros. O novo normal terá de ser feito entre o entendimento do trabalhador e empresa”, disse Luís Mira.
Já João Vieira Lopes, da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), considera “lógico que o teletrabalho se mantenha nos concelhos onde a situação for mais grave, mas nos outros não faz sentido“.
Isabel Camarinha, da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), privilegia uma situação de acordo, mas deixa a avaliação ao critério do Governo.
Sérgio Monte, secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), vê vantagens no regresso ao regime por acordo, tendo em conta que “o teletrabalho obrigatório e excecional permitiu todos os tipos de arbitrariedades” e “trouxe ao de cima algumas lacunas na sua regulamentação” que os partidos vão começar a discutir nas próximas semanas.
A decisão final será tomada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
Não era para manter este regime até ao fim do ano? Já não percebo…
Eu também tinha essa informação. Pressão dos patrões?
Enfim, depois dizem que não são reféns dos patrões!
E desde quando se pode acreditar no que o governo diz ou o que está em decreto lei ?