Avança 3.ª fase do desconfinamento. Shoppings, lojas, restaurantes e espetáculos de volta

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Esta segunda-feira, a generalidade do país avança para a terceira fase do processo de desconfinamento. A última fase acontece daqui a duas semanas, a 3 de maio.

Na generalidade do território nacional vai ser possível, a partir desta segunda-feira, entrar na próxima fase do desconfinamento, incluindo oito concelhos que conseguiram baixar a taxa de incidência de 120 novos casos de covid-19 por 100 mil habitantes: Borba, Cinfães, Figueiró dos Vinhos, Lagoa, Ribeira de Pena, Soure, Vila do Bispo e Vimioso.

Outros 13 concelhos também seguem para esta nova fase, apesar de terem atingido a barreira dos 120 casos por 100 mil habitantes, o que implica que fiquem em situação de alerta e com uma particular atenção no controlo da pandemia nos próximos 15 dias.

Estes concelhos são Aljezur, Almeirim, Barrancos, Mêda, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Olhão, Paredes, Penalva do Castelo, Resende, Valongo, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Famalicão.

A retoma do ensino presencial para os alunos do ensino secundário e do ensino superior avança em todo o território continental, independentemente do nível de risco de cada concelho.

Os cerca de 300 mil estudantes do ensino secundário e os quase 400 mil do ensino superior podem regressar às aulas presenciais a partir desta segunda-feira.

A medida significa que todos os alunos e professores do secundário deixam o ensino à distância. O mesmo pode não acontecer no superior, uma vez que as universidades e os institutos politécnicos têm autonomia para decidir como será o regresso ao ensino presencial.

Esta segunda-feira, os restaurantes, cafés e pastelarias poderão abrir o serviço de mesa no interior, limitado a grupos de quatro pessoas, para além do serviço de esplanada que já estava autorizado, mas que passa agora a ter um limite de seis pessoas.

Os centros comerciais e todas as lojas, independentemente da sua dimensão, podem reabrir esta segunda-feira, cumprindo a lotação fixada pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Também a partir desta segunda-feira será possível retomar a prática das modalidades desportivas de médio risco, assim como a atividade física ao ar livre de até seis pessoas. No lote de médio risco estão incluídas as principais modalidades coletivas, casos do andebol, basquetebol, futebol, futsal, hóquei em patins e voleibol, cujas divisões profissionais prosseguiram durante o segundo confinamento geral, em vigor desde 15 de janeiro.

Corfebol, futebol de praia, hóquei e hóquei em linha, polo aquático, aquatlon, hóquei subaquático e râguebi subaquático também regressarão ao ativo, assim como o râguebi em cadeira de rodas, que completará o leque de desportos para pessoas com deficiência.

Os casamentos e batizados voltam a ser permitidos no território continental, ainda que limitados a 25% da capacidade de ocupação dos espaços onde esses eventos decorram.

Já os eventos exteriores nos concelhos que avançam para a próxima fase ficam sujeitos a uma diminuição de lotação de cinco pessoas por 100 metros quadrados.

As lojas do cidadão reabrem com atendimento presencial por marcação.

As regras para a circulação aérea mantêm-se iguais, mas os voos com origem ou destino no Brasil e Reino Unido vão ser permitidos para viagens essenciais e a fronteira terrestre com Espanha permanece fechada nos próximos 15 dias.

Em relação aos voos do exterior, todos os passageiros que cheguem a Portugal por via aérea têm que apresentar comprovativo da realização de teste negativo. Os passageiros de voos originários do Brasil, África do Sul e de países com uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes são obrigados a fazer quarentena.

Na fronteira terrestre com Espanha, só é permitida a passagem nos 18 pontos autorizados ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.

Nesta nova fase de desconfinamento, o dever geral de recolhimento mantém-se.

Os concelhos que não avançam

Na quinta-feira, o primeiro-ministro António Costa anunciou que quatro concelhos vão recuar à primeira fase do desconfinamento e que outros sete permanecem na segunda fase de desconfinamento, mas uma revisão em baixa da incidência de casos em Beja divulgada sexta-feira pela Direção-geral da Saúde (DGS) permitirá a este concelho avançar no desconfinamento com a generalidade dos 278 concelhos do continente.

O plano de desconfinamento do Governo prevê quatro fases, duas já implementadas a 15 de março e a 5 de abril, estando a próxima prevista para esta segunda-feira e a última para 3 de maio.

Seis concelhos – Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela – continuam com uma taxa de incidência acima do limite dos 120 casos e, por essa razão, mantêm as regras e restrições em vigor na segunda fase do desconfinamento.

Neste mapa de risco, há quatro concelhos – Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior – que continuaram a apresentar mais de 240 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, o que obriga a implementar as regras anteriores do desconfinamento, entre as quais o encerramento das esplanadas, das lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua, dos ginásios e dos museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.