Miguel A. Lopes / Lusa
O ministro das Finanças, João Leão.
O ministro das Finanças, João Leão, argumenta que a criação de um imposto de solidariedade para pagar a crise pandémica não ajudaria nem seria benéfica.
Em entrevista ao semanário Expresso, o ministro das Finanças, João Leão, afastou a criação de um imposto de solidariedade para suportar a crise pandémica. O governante entende que “não ajudaria” nem seria “benéfico”.
“Penso que não ajudaria. Não era benéfico para o debate da questão do aumento de impostos. Iria criar instabilidade, incerteza e menor confiança, o que não seria positivo para a recuperação. Mas há outra questão, mais estrutural, sobre como reduzir as desigualdades que a pandemia acentuou”, disse João Leão.
A criação de um imposto de solidariedade já tinha sido sugerida pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, relembra o Jornal de Negócios. “Apelo a que os governos ponderem a criação de impostos de solidariedade ou sobre a riqueza a aplicar àqueles que tiveram lucros durante a pandemia, para reduzir as desigualdades”, disse o português, na segunda-feira.
Em relação ao Programa de Estabilidade apresentado esta quinta-feira, Leão refere que o documento “tem a preocupação de garantir uma aposta na recuperação sem perder de vista a necessidade de sustentabilidade”, afastando um aumento de impostos.
O ministro das Finanças descarta, para já, um Orçamento Retificativo, embora admita que “se a situação não evoluir como estamos à espera, pode ser necessário”.
E se houver um novo confinamento este ano, poderá ser inevitável? “Aí, a situação já poderá ser diferente. Se houver, sobretudo a partir do verão, outra vez necessidade de confinamento”, explicou.
Quanto às moratórias fiscais, João Leão entende que “se a situação evoluir como se está a antecipar”, “não nos parece adequado estender as moratórias gerais sobre a economia”.
Questionado sobre o que podemos esperar do Orçamento de 2022, o governante disse que o Programa de Estabilidade cria a base onde depois se constrói o Orçamento e que o ênfase está na “recuperação económica e social”.
Leão disse ainda que a transferência do Fundo de Resolução para o Novo Banco irá acontecer dentro do prazo previsto e sem necessidade de alterar o Orçamento do Estado. O valor deverá ficar abaixo dos 598 milhões de euros que o banco pediu.
Numa nota mais positiva, João Leão disse esperar que não é certo que haja nova injeção no Novo Banco em 2022. “Há aqui a expectativa de que possa não acontecer. Há sinais de que as coisas podem estar a evoluir de uma forma que não implique uma chamada de capital. Não queria afirmar nada nesse sentido, porque é muito incerto”, disse o responsável pela pasta das Finanças.
