Tiago Petinga / Lusa
O braço-de-ferro entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, após a promulgação dos diplomas dos apoios sociais contra a vontade do Governo, deixou o Presidente mal na fotografia, entendem três ex-assessores de Presidentes da República.
Três antigos assessores de diferentes Presidentes da República ouvidos pelo jornal Público fazem um balanço negativo do início do segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa. Estes entendem que o chefe de Estado “escolheu mal” o momento e o terreno político para fazer um braço-de-ferro com o primeiro-ministro.
As críticas surgem após Marcelo ter promulgado diplomas de apoio sociais contra a vontade do Governo. O segundo mandato “começou com o pé esquerdo”, entendem os ex-assessores.
“O Presidente da República tentou marcar o seu terreno de forma mais agressiva e menos refletida”, disse Jorge Reis Novais, constitucionalista e consultor do Presidente Jorge Sampaio. “O que o Presidente fez foi colocar a política à frente da Constituição”.
A promulgação dos apoios viola a lei-travão da Constituição que impede o Parlamento de aumentar a despesa ou reduzir a receita durante o exercício orçamental.
Um dos mais experientes ex-assessores, que pediu para não ser identificado, considera que Marcelo Rebelo de Sousa não estava à espera da uma reação tão assertiva do Governo, acabando por ser surpreendido. A hesitação de Costa “só pode ser explicada porque serviu para mobilizar os constitucionalistas e garantir que tinha a maioria no Tribunal Constitucional para decretar a inconstitucionalidade dos diplomas”, argumentou.
Jorge Reis Novais também está convencido que o TC “não tem outra hipótese senão reconhecer a inconstitucionalidade dos diplomas”.
Marcelo poderia ter evitado isto se ele próprio tivesse pedido a fiscalização preventiva da constitucionalidade, refere o terceiro e mais recente ex-assessor presidencial ouvido pelo Público.
A seu ver, Marcelo “foi duplamente entalado”: pela coligação negativa e pela pressão do Governo sobre Belém.
Apesar do aumento das tensões entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, os três ex-assessores acreditam que deste braço-de-ferro não vai sair nenhuma crise política, que já não beneficiaria ninguém.
“O Presidente percebeu que não tem margem para fazer e dizer tudo o que quer, por isso já está a virar a página”, disse Reis Novais, explicando que esta é a imagem que fica. Por sua vez, o mais jovem dos antigos assessores diz que “o Presidente quer enterrar isto o mais depressa possível”.
O acessor não identificado….lol Deve ser muito parcial deve…
Pois… também concordo. Não é imparcial!!
Estes assessores devem ser do PS Lol
Mais vale deixar expandir a pobreza e a miséria do que enfrentar a Constituição. Já para o PS (e para estes ASPONs – Assessores de Porra Nenhuma) pintar os números do orçamento diferindo pagamentos já não é anticonstitucional. Viva a criatividade do Presidente contra esta tirania da virtude em que se constitui o Costa
Tantos apoios de milhões a fundações… berardo, mario soares, animais, cultura, para não falar dos desvios para as ofshores, apoios e estudos de milhões para cambalachos, subvenções, etc etc. enfim… Quando se trata de minimizar o impacto da pandemia na vida de pequenos empresários, que em muitos casos os levou à pobreza extrema. Ai que d’el rei isso não.
Questão constitucional mostra o lixo que é a politica portuguesa. Para que serve uma constituição que impede o Presidente de promulgar leis criadas e votadas na Assembleia, justíssimas dados os factos?
A Constituição está velha e nunca foi boa. Com 45 anos está na altura de a trocar, por uma que impeça Sócrates e Costas de serem PM’s.
Também com 45 anos só lhe faltam 3 para caducar ….
Este sonso não sabe o que anda a fazer. Entrou com o pé esquerdo em 2016, e sairá da mesma forma em 2026. Espero que o senhor André Ventura concorra nesse ano, para dar cabo destes ignorantes da Esquerdalhada, que estão a denegrir todos os setores de atividade.
“três ex-assessores de Presidentes da República” Quem são eles? Só podem ser xuxalistas!
Esteve muito bem, finalmente! Há que pôr está quadrilha de ladrões no sítio certo.
Ironia…?
Finalmente, quem parece ter andado muito mal será o jornal “O Público “. Noticiou a opinião de três acessores mas só aparece um, Jorge Reis Novais, ainda por cima associado a um presidente reconhecido maioritáriamente como o pior de toda a era “democrática”. Penso que estamos a comentar uma notícia abrangida pelo convénio dos 23,4 milhões pagos antecipadamente pelo governo para “publicidade”.
“consultor do Presidente Jorge Sampaio”??? Quem? Aquele que não sabe o que é ficar impedido fisicamente?? A nossa Constituição diz que tem de haver eleições se o Primeiro Ministro ficar impedido fisicamente de exercer o cargo… Então quando o Sr. Durão Barroso emigrou, não ficou fisicamente impedido de exercer o cargo?? Segundo as leis da física não se pode estar em dois lugares ao mesmo tempo… Mas para o Sr. Jorge Sampaio parece que sim… Por isso ele manteve o governo, a cozinhar em lume brando até que as sondagens fossem favoráveis para o PS!… Que credibilidade tem esse consultor??
Pois… também concordo. Não é imparcial!!