António Cotrim / Lusa
A oposição vai unir-se novamente, mas, desta vez, o tema são as moratórias. Quase todos os partidos vão aprovar uma proposta do PCP que prolonga e alarga as moratórias, podendo estendê-las até ao fim do ano.
Esta quarta-feira, dia em que terminam as moratórias à habitação, vai ser discutida no Parlamento uma proposta do PCP que estabelece que que as moratórias que terminem no primeiro semestre de 2021 possam ser prolongadas nas mesmas condições. Os comunistas pretendem ainda alargar o acesso a este instrumento e definir que os créditos contraídos desde março de 2020 devem ser discutidos.
O PSD anunciou esta terça-feira que vai viabilizar o projeto do PCP, mas, na especialidade, quer limitar a sua duração ao período do estado de emergência e à concordância da Autoridade Bancária Europeia (EBA).
“A estabilidade do sistema financeiro é uma preocupação séria. Não vamos brincar e dizer que é até ao fim do ano. Só se o próprio estado de emergência vigorasse até ao fim do ano”, disse o deputado social-democrata Duarte Pacheco, em declarações ao Observador.
Na generalidade, a proposta passa graças a uma maioria contra o Governo. Fonte do grupo parlamentar do PS disse ao Observador que o partido votará contra, mas fica quase isolado.
O PSD, Bloco de Esquerda, PAN, PEV, Chega e as deputadas independentes Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira já confirmaram que vão votar a favor. A Iniciativa Liberal confirmou que se vai abster.
Assim, segundo o jornal online, são 79 votos do PSD, 19 do BE, 12 da CDU, três do PAN, um do Chega e dois das deputadas independentes, que somam 116 votos.
O único partido em que a decisão ainda não está fechada é o CDS. “Os apoios do governo não foram os adequados, o que levou as famílias e as empresas a recorrerem ao que podiam recorrer para sobreviver: as moratórias. Por isso, as moratórias são uma bomba relógio que é preciso desativar e não meramente adiar”, disse Cecília Meireles.
Ainda assim, os votos do lado contra só podem somar, no máximo, até 114.
A moratória pública para famílias e empresas termina a 30 de setembro, mas a dos bancos acaba já em abril, podendo os beneficiários tentar renegociar as condições junto das instituições se não conseguirem retomar o pagamento das mensalidades.
Este mês, o ministro do Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, revelou que o Governo está a “trabalhar afincadamente” para poder estender a maturidade aos setores que demorem mais tempo a recuperar. Quanto às que terminam em março, não está previsto, “exceto no caso dos setores mais afetados, como turismo, cultura e algum comércio”.
Esta terça-feira, o antigo ministro das Finanças e agora governador do Banco de Portugal (BdP) Mário Centeno alertou que prolongar as moratórias “isola” Portugal na Europa, uma vez que não há enquadramento europeu para esse cenário, e pode ser uma “armadilha”.
Temos uma classe política toda ela desde o P.R. até aos deputados fora da lei, quando aprovam uma lei para aumentar a despesa sabendo todos eles que depois do O.E. ser aprovado a lei na Constituição não permite que aumentem a despesa nem a diminuam os deputados aprovam que a despesa aumente fora da lei, porque não alteram já esse artigo da constituição que o proíbe? E porque não em vez de legislarem para aumentar a despesa não exigiram antes um Orçamento retificativo e aí sim já podiam incluir mais despesa? Chego há conclusão que os deputados nem a Constituição conhecem votam á voz do seu “dono” não é que seja contra a darem mais auxilio aos que precisam mas em Democracia as coisas fazem-se com honestidade cumprindo a Constituição gostemos ou não da Constituição.
E eu chego à conclusão que o amigo devia voltar à escola para aprender a escrever.
Bora lá dar tudo a todos, para os Partidos políticos, o interessante é fazer Populismo, dar, dar, dar, porque é preciso ganhar eleições autárquicas, não importa o Custo, como todos sabemos, o PR, os Políticos, Senhores Rui Rio, Catarina Martins, Jerónimo, e os Outros, como na era de Passos Coelho, estes Senhores Todos não pagaram a Crise, foi o Povo que ficou sem o Subsídio de Férias, de Natal, sem Férias e Feriados, dias Santos, Reformas, etc, com este regresso de Cavaco Silva á Presidência, com a oposição ao Governo revela que as pessoas por vezes se escondem dentro da concha, mas rapidamente vêm apanhar Sol, já que as eleições estão ganhas, já são passado, o Costa já se enganou duas vezes, a 1ª quando aceitou a Catarina na Geringonça, a 2ª quando resolveu apoiar o Marcelo, penso que a 3ª vez será estar a dar a mão ao PCP para se safar nas próximas eleições autárquicas.