“Respeitem o vosso contrato”. Bruxelas ameaça bloquear exportações da vacina AstraZeneca

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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ameaçou hoje bloquear as exportações da vacina AstraZeneca se a União Europeia (UE) não recebesse primeiro as suas entregas.

“Temos a opção de proibir quaisquer exportações planeadas. Esta é a mensagem que estamos a enviar à AstraZeneca: respeitem o vosso contrato com a Europa antes de começarem a entregar a outros países”, disse Ursula von der Leyen numa entrevista com o grupo de comunicação social alemão Funke.

“Todas as opções estão sobre a mesa”, acrescentou a ex-ministra da Defesa alemã num aviso claro, sublinhando que os líderes da UE iriam rever a questão da entrega na próxima semana.

A Comissão Europeia anunciou na quinta-feira que iria ativar um procedimento contratual para resolver o litígio com a AstraZeneca, cujas entregas de vacinas contra a covid-19 são significativamente inferiores às inicialmente previstas.

Este procedimento está previsto nos contratos de fornecimento de vacinas da União Europeia (UE).

Cada parte tem a oportunidade de enviar uma carta à outra parte, convidando-a a participar num processo de resolução de litígios que terá lugar 20 dias mais tarde entre os dirigentes executivos da Comissão Europeia e a empresa.

A AstraZeneca deverá entregar 70 milhões de doses da sua vacina contra a covid-19 – cuja utilização foi suspensa por vários países – no segundo trimestre, muito menos do que os 180 milhões prometidos no contrato assinado com a União Europeia.

No primeiro trimestre, espera-se que a UE tenha recebido um total de cerca de 30 milhões de doses da AstraZeneca.

Embora a Pfizer, sediada nos EUA, tenha resolvido os seus problemas de produção de vacinas, “existe uma grande suspeita nos círculos europeus (de que o grupo Astrazeneca) tem vendido as mesmas doses várias vezes e não é capaz”, por isso, de entregar à União Europeia, disse um alto funcionário da UE.

O mecanismo de proibição da exportação de vacinas é primeiro decidido pelo Estado-membro onde a vacina é produzida e depois a Comissão dá a sua luz verde.

O mecanismo só foi utilizado uma vez, tendo a Itália bloqueado a exportação de 250.000 doses de vacina AstraZeneca para a Austrália, citando uma “escassez persistente” e “atrasos nas entregas”.

Contudo, nem todos os Estados membros da UE são favoráveis a uma proibição de exportação, com países como a Holanda e a Bélgica – onde grande parte da vacina da AstraZeneca é produzida – a apelar à prudência.