Governo dá 19,8 milhões às escolas para testes rápidos. Ensino privado também quer

Paulo Novais / Lusa

O Conselho de Ministros aprovou, este domingo, uma resolução que permite às escolas e ao setor solidário efetuar despesa na realização de testes rápidos de antigénio à covid-19, num montante global de 19,8 milhões de euros.

“Desta forma, o Governo pretende preparar a reabertura gradual e sustentada das atividades presenciais, dando continuidade à implementação da Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 2020”, explica o Conselho de Ministros, em comunicado.

A resolução, que foi aprovada este domingo de forma eletrónica, autoriza a realização de despesa, por parte da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, para a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de educação e ensino públicos e em respostas sociais de apoio à infância do setor social e solidário, até um montante de 19,8 milhões de euros.

A norma da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a Estratégia Nacional de Testes, atualizada no dia 26 de fevereiro, prevê que os “testes à SARS-CoV-2 vão abranger todas as escolas de Portugal continental e contemplar a amostra de saliva para a realização dos rastreios laboratoriais”.

A norma indica que “são recomendados rastreios laboratoriais regulares (de 14 em 14 dias) nos estabelecimentos de ensino ao pessoal docente e não docente” e que a incidência da testagem nas escolas prevê recolhas em concelhos com incidência cumulativa a 14 dias superior 120 por 100 mil habitantes.

No mesmo dia, a AEEP – Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo pediu uma clarificação do Governo sobre os testes rápidos para os alunos do ensino privado e avisou que não se conformará com uma “inaceitável discriminação”.

“A saúde das crianças e dos jovens que frequentam o ensino privado não tem o mesmo valor e dignidade que a dos que frequentam o ensino estatal?”, questionou a associação.

Em declarações à agência Lusa, o diretor executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo, afirmou que ficou surpreendido com a decisão do Governo, uma vez que o vírus “não distingue as pessoas em função da sua opção educativa”.

“Numa situação de grave pandemia, que obriga até a estados de emergência, não compreendemos que possa haver uma distinção entre professores e alunos do público e do privado”, referiu, acrescentando que as crianças e jovens que frequentam o ensino privado “têm de ter exatamente a mesma proteção de saúde”.

Rodrigo Queiroz e Melo espera que o Governo aprove em breve a verba para se poder fazer também o plano de testes rápidos para alunos e professores do ensino particular e cooperativo.

De acordo com o responsável trata-se de “praticamente 20% do sistema educativo, quase 300 mil alunos”, além de milhares de profissionais, pelo que não se pode compreender que em estado de pandemia e de emergência “possa haver uma discriminação”.

No comunicado, a AEEP frisou que não se trata de uma questão educativa, mas de saúde pública e que “não se conformará com um tratamento flagrantemente diferenciado”.

Recorde-se que o Executivo prevê apresentar o plano de desconfinamento esta quinta-feira e, segundo o primeiro-ministro, será gradual, progressivo e diferenciado em termos de abertura de atividades.

As escolas estão encerradas desde 22 de janeiro, quando o Governo anunciou uma interrupção letiva antecipada de duas semanas. As aulas retomaram a 8 de fevereiro, mas à distância, à semelhança do que aconteceu no ano passado.