Paulo Novais / Lusa
O Conselho de Ministros aprovou, este domingo, uma resolução que permite às escolas e ao setor solidário efetuar despesa na realização de testes rápidos de antigénio à covid-19, num montante global de 19,8 milhões de euros.
“Desta forma, o Governo pretende preparar a reabertura gradual e sustentada das atividades presenciais, dando continuidade à implementação da Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 2020”, explica o Conselho de Ministros, em comunicado.
A resolução, que foi aprovada este domingo de forma eletrónica, autoriza a realização de despesa, por parte da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, para a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de educação e ensino públicos e em respostas sociais de apoio à infância do setor social e solidário, até um montante de 19,8 milhões de euros.
A norma da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a Estratégia Nacional de Testes, atualizada no dia 26 de fevereiro, prevê que os “testes à SARS-CoV-2 vão abranger todas as escolas de Portugal continental e contemplar a amostra de saliva para a realização dos rastreios laboratoriais”.
A norma indica que “são recomendados rastreios laboratoriais regulares (de 14 em 14 dias) nos estabelecimentos de ensino ao pessoal docente e não docente” e que a incidência da testagem nas escolas prevê recolhas em concelhos com incidência cumulativa a 14 dias superior 120 por 100 mil habitantes.
No mesmo dia, a AEEP – Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo pediu uma clarificação do Governo sobre os testes rápidos para os alunos do ensino privado e avisou que não se conformará com uma “inaceitável discriminação”.
“A saúde das crianças e dos jovens que frequentam o ensino privado não tem o mesmo valor e dignidade que a dos que frequentam o ensino estatal?”, questionou a associação.
Em declarações à agência Lusa, o diretor executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo, afirmou que ficou surpreendido com a decisão do Governo, uma vez que o vírus “não distingue as pessoas em função da sua opção educativa”.
“Numa situação de grave pandemia, que obriga até a estados de emergência, não compreendemos que possa haver uma distinção entre professores e alunos do público e do privado”, referiu, acrescentando que as crianças e jovens que frequentam o ensino privado “têm de ter exatamente a mesma proteção de saúde”.
Rodrigo Queiroz e Melo espera que o Governo aprove em breve a verba para se poder fazer também o plano de testes rápidos para alunos e professores do ensino particular e cooperativo.
De acordo com o responsável trata-se de “praticamente 20% do sistema educativo, quase 300 mil alunos”, além de milhares de profissionais, pelo que não se pode compreender que em estado de pandemia e de emergência “possa haver uma discriminação”.
No comunicado, a AEEP frisou que não se trata de uma questão educativa, mas de saúde pública e que “não se conformará com um tratamento flagrantemente diferenciado”.
Recorde-se que o Executivo prevê apresentar o plano de desconfinamento esta quinta-feira e, segundo o primeiro-ministro, será gradual, progressivo e diferenciado em termos de abertura de atividades.
As escolas estão encerradas desde 22 de janeiro, quando o Governo anunciou uma interrupção letiva antecipada de duas semanas. As aulas retomaram a 8 de fevereiro, mas à distância, à semelhança do que aconteceu no ano passado.
ZAP // Lusa
O ensino privado já por si é discriminatório em todos os sentidos p/ com os alunos do estatal. Agora que lhes convém vem dizer q são discriminados? Tenham bom senso os v/ alunos pagam mensalidades altas e deviam de pagar mais senão fosse o estado a participar, o que é um absurdo. Têm de vacinar os v/ alunos tem de arcar c/ as v/ responsabilidades, não deve ser os contribuintes a faze-lo, senão que sejam os pais dos alunos a pagar. Já que pagam uma mensalidade alta certamente tem possibilidades p/ pagar vacina… é tudo a querer mamar…
A pessoa que diz que o estado comparticipa os privados é ignorante e não sabe mesmo o que diz. Aproveito para dizer-lhe que os pais que decidem colocar os seus filhos no privado pagam as mensalidade na integra (sem qualquer apoio do estado). Além disso os pais dos alunos do privado também pagam a escola pública com os seus impostos.