José Sena Goulão / Lusa
O antigo governador do banco de Portugal, Carlos Costa
As audições da comissão de inquérito ao Novo Banco arrancam em 10 de março, uma primeira ronda na qual os deputados querem ouvir o antigo governador do Banco de Portugal Carlos Costa, que o Parlamento “está com dificuldades em contactar”.
De acordo com um calendário de audições a que a Lusa teve acesso, e confirmado pelo presidente da comissão, Fernando Negrão, as duas primeiras inquirições realizar-se-ão no dia 10 de março, quarta-feira, sendo ouvido João Costa Pinto, antigo presidente do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal (BdP), às 9h30, e Pedro Machado, atual diretor do departamento de Serviços Jurídicos e antigo diretor-adjunto do departamento de Supervisão Prudencial, às 15h.
À agência Lusa, o presidente da comissão de inquérito, Fernando Negrão (PSD), disse que a comissão de inquérito “está com dificuldades em contactar” Carlos Costa, mas deixou, de qualquer forma, uma data em aberto para a sua inquirição, 16 de março, às 15h.
De acordo com uma comunicação interna da comissão a que a Lusa teve acesso, “feitos todos os contactos, designadamente com o Banco de Portugal, ainda não foi possível obter o seu contacto”.
Para 16 de março está também marcada, de manhã, a audição de Vitor Constâncio, também ex-governador e antigo vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE).
Segundo o mesmo calendário, no dia 12, sexta-feira, pelas 9:30 será ouvido o atual diretor de Supervisão Prudencial do BdP, Luís Costa Ferreira, e pelas 15h o antigo vice-governador da instituição Pedro Duarte Neves.
Depois do dia 16 dedicado às audições dos antigos governadores, as audições prosseguem na quinta-feira, 18 de março, a João Moreira Rato, e a José Honório, no dia 19, sendo que ambos foram administradores do BES/Novo Banco. No dia 23 de março de manhã será ouvido o vogal do Fundo de Resolução Pedro Ventura, e o antigo presidente do Novo Banco Vítor Bento será ouvido da parte da tarde (15h).
Estas audições, conforme decisão tomada em janeiro pela comissão, serão presenciais, tendo sido aprovada uma norma pelos deputados que levará ao reagendamento caso o depoente esteja em isolamento devido à pandemia de covid-19.
Fernando Negrão explicou ainda à agência Lusa que quando esta ronda das primeiras inquirições estiver para acabar, a comissão de inquérito fará um novo calendário para ouvir outros nomes.
Em 18 de fevereiro, o parlamento aprovou uma nova suspensão dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco por mais 15 dias devido à pandemia de covid-19. O presidente da comissão tinha então explicado à Lusa que a natureza dos trabalhos implica que as audições sejam presenciais, o que estava bastante restringido com o estado de emergência em vigor.
Sem as suspensões, previa-se que a comissão terminasse na segunda metade de abril. Agora, esse prazo foi empurrado para o final de maio, o que significa que as conclusões tiradas dos trabalhos já não poderão decidir se entra ou não mais dinheiro no Fundo de Resolução para o Novo Banco.
A Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco tomou posse no dia 15 de dezembro de 2020, tendo resultado das propostas aprovadas de BE, PS e Iniciativa Liberal para a sua constituição.
De entre os pedidos de audição estão o ministro das Finanças, João Leão, os ex-ministros Mário Centeno (PS) e Maria Luís Albuquerque (PSD-CDS), o ex-governador do Banco de Portugal Vítor Constâncio, a comissária europeia Elisa Ferreira, o dirigente benfiquista Luís Filipe Vieira ou o hacker Rui Pinto.
Na sequência destes pedidos, o Novo Banco anunciou a criação de uma equipa especial de mais de 40 colaboradores, liderada pelo presidente executivo, António Ramalho, para responder “ao fluxo de documentação” solicitada.
A documentação solicitada no âmbito da comissão de inquérito pode ultrapassar um milhão de páginas, estimou o Novo Banco, e a operação montada para a resposta da entidade bancária poderá ter um custo superior a 3,25 milhões de euros.
Por agora estão a chegar à comissão de inquérito os documentos solicitados que servem para os deputados se preparem para as audições. Essa documentação está escondida do público em geral.
A comissão “deve funcionar pelo prazo mais curto que permita cumprir os seus objetivos, não ultrapassando os 120 dias“, e tem quatro pontos no seu objeto.
Os quatro pontos abrangem o “período antecedente à resolução e relativo à constituição do NB [Novo Banco]”, o “período antecedente e relativo à alienação”, o “período após alienação” e ainda pretende “avaliar a atuação dos governos, BdP [Banco de Portugal], FdR [Fundo de Resolução] e Comissão de Acompanhamento no quadro da defesa do interesse público”.
Na comissão, o PS tem sete efetivos, o PSD quatro e o BE dois, enquanto PCP, CDS-PP, PAN e Iniciativa Liberal estão representados, cada um, por um deputado efetivo, num total de 17.
Além deste trabalho parlamentar, a Deloitte está a realizar uma auditoria, cujas conclusões deverão chegar em março. O relatório vai ficar sob confidencialidade, mas está a ser preparada uma versão não confidencial do documento.
ZAP // Lusa
